A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente realizou hoje (10) sessão especial para marcar os 10 anos de sua criação. De acordo com o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, integrante da câmara, durante o período foram julgados 23 mil processos, média de quase 200 por mês. “Uma parte da melhora que se nota no panorama ambiental estadual tem relação com a atuação da câmara, a firmeza com que estabeleceu os princípios ambientais e também a necessidade da preservação ambiental”, afirmou o magistrado. Atualmente também fazem parte da câmara os desembargadores João Francisco Moreira Viegas (presidente), Oswaldo Luiz Palu, Ruy Alberto Leme Cavalheiro e Marcelo Martins Berthe.
O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, participou da sessão realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso. Nalini integrou a primeira turma de magistrados que assumiram o encargo de julgar causas relacionadas ao meio ambiente. “Fico muito feliz por participar da comemoração dos 10 anos desta experiência tão exitosa do Tribunal de Justiça”, disse o presidente. Ele relembrou o início “bastante desafiador”, mas afirmou que com o tempo a experiência se consolidou, tanto que em 2012 foi instalada a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. “Elas constituem um padrão de excelência. Todo o Brasil menciona as decisões destes colegiados especializados”, declarou.
Já o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, destacou que os julgados da câmara formaram “jurisprudência que é referência no Brasil”. Ele elogiou os componentes, “figuras que representam o melhor do Tribunal de Justiça”. O procurador José Carlos Freitas agradeceu em nome do Ministério Público a todos os magistrados que carregaram a responsabilidade de garantir que o meio ambiente seja respeitado.
A sessão contou também com a presença do desembargador José Geraldo de Jacobina Rabello, que há dez anos encaminhou o requerimento para a criação do órgão. “Esta câmara vem de uma solicitação que foi exposta em congresso internacional realizado em Foz do Iguaçu em 2005”, contou ele. Aposentado desde 2009, Jacobina demonstrou sua satisfação com os avanços conquistados na área. “A mudança de mentalidade mostra-nos que a semente medrou”, disse.
O presidente da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, desembargador João Francisco Moreira Viegas, cumprimentou o desembargador Jacobina pela “ideia brilhante” de criar a 1ª Câmara Reservada do País”. E completou: “Ganhou muito a jurisprudência, ganhou muito o País”.
Ao encerrar a sessão, o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, cumprimentou todos os desembargadores que já passaram pelo colegiado aniversariante. “Se nós, juízes e desembargadores, damos conta do recado de julgar os milhões de processos que recebemos, só posso agradecer o trabalho extra desempenhado pelos senhores”, discursou.
Também participaram do evento os desembargadores Regina Zaquia Capistrano da Silva, Dimas Rubens Fonseca, Antonio Celso Aguilar Cortez, João Negrini Filho; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim) e presidente da cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC-SP e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o juiz assessor da Presidência Ricardo Felício Scaff; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; desembargadores e advogados.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / GD (fotos)