Tecnologia possibilita consulta e prática de atos judiciais a partir de qualquer ponto de acesso à internet, 24 horas por dia

Vivemos a era da sociedade da informação. Uma época em que a população clama por respostas mais céleres e satisfatórias aos seus anseios. Tudo está a um clique de distância. Seja no desktop, no laptop, no tablet ou no smartphone. Grupos de pessoas se mobilizam por meio das redes sociais. Aplicativos estão presentes em quase todos os setores e atividades em grandes e pequenas cidades. E nos serviços públicos a realidade não poderia ser diferente.
Quem nunca ouviu alguém reclamar da lentidão da Justiça? Que o processo demora a ser julgado? Esse panorama é resultado de uma cultura de litígio que impera em nossa sociedade, mas, para tentar reduzir o tempo de tramitação do processo e oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e transparente, o Tribunal de Justiça de São Paulo – maior Corte do mundo, com mais de 20 milhões de processos em andamento – estabeleceu, no início deste ano, uma meta ambiciosa, que foi alcançada no último dia 30: a conclusão do projeto 100% Digital, que levou a digitalização de processos às 331 comarcas do Estado.
Executada com um mês de antecedência do prazo estabelecido, a ação reuniu esforços de diversos setores do Tribunal. Para se ter uma ideia da grandiosidade do desafio assumido, o TJSP possui hoje mais de 43,5 mil servidores em atividade, além de 2,5 mil juízes, 355 desembargadores e recebe, todos os meses, 400 mil novas ações.
O projeto começou a ser implementado em fevereiro, quando possuía 42% das unidades digitais instaladas. Foram necessárias 39 mil horas de configurações para sua disponibilização e treinamento de 51 mil pessoas em capacitações presenciais. 5.160 servidores renovaram seus conhecimentos sobre boas práticas e 166 mil horas de acompanhamento presencial foram executadas por analistas nas unidades judiciais. A equipe de implantação percorreu mais de 7 mil deslocamentos em todo o Estado. “As vantagens do processo digital já foram assinaladas pelos especialistas, o que levou o TJSP a optar por essa radical solução. Há um ganho de 47% na taxa de vazão dos processos, com significativa redução do congestionamento. O trâmite de novas ações acelera-se em 87% e a produtividade dos magistrados em 50%”, explica o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
Com o avanço do cronograma de implementação do processo digital em todo o Estado, foi possível, dentre outros benefícios, instituir o teletrabalho (modalidade de trabalho exercida por escreventes que atuam com processo digital, em cartórios judiciais, que permite que servidores das referidas unidades trabalhem de suas casas em dois dias da semana, o que gerou ganho de produtividade, em alguns casos, de quase 70%) e disponibilizar um sistema mais seguro, transparente e célere, que possibilita, além do acesso facilitado às informações dos processos a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, economia de espaços físicos e recursos naturais – desde junho, a distribuição de processos digitais supera e de físicos.
Mas o maior impacto da nova tecnologia está nos benefícios que oferece ao meio ambiente. Somente neste ano, o Judiciário paulista economizou 547.382 quilos de papel, impediu que 1.566 toneladas de CO² fossem emitidas e poupou a derrubada de 13.351 árvores, evitando que 51.728 metros cúbicos de de água fossem consumidos. E a projeção para os próximos cinco anos é das mais animadoras: evitar a derrubada de 115 mil árvores (equivalente a 1.035 campos de futebol), reduzir a emissão de CO² em mais de 13 mil toneladas (o que equivale a uma frota de 7 milhões de carros) e deixar de consumir 446 mil metros cúbicos de água – volume total de 178 piscinas olímpicas.
Agora, o Tribunal só recebe ações em meio digital, mas os processos que hoje tramitam em papel finalizarão no mesmo formato. Para o presidente Nalini, essas conquistas impactam diretamente no cotidiano de mais de 44 milhões de paulistas que se socorrem do Judiciário. “A realidade virtual não é mais ficção científica, ao menos na Justiça de São Paulo. Em pleno mês de novembro, atingiu-se a meta proposta e todas as unidades judiciais se encontram aptas a receber peticionamento eletrônico. O Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou que é possível tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais objetiva e fazê-la funcionar exatamente como deve ser uma Justiça eficiente: pronta, se possível imediata, pois aquilo que perturba o relacionamento entre as pessoas deve ser enfrentado de forma imediata. O papel já cumpriu seu papel. Ninguém sentirá saudades dele.”
Seja bem-vindo ao Judiciário do presente.

Comunicação Social TJSP – AM (texto) / MC (layout e arte)