A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu em 16% o número de processos aguardando julgamento: de 42.026 (2º semestre de 2014) passou para 35.235 (número atual). O dado consta do relatório de gestão do segundo semestre de 2015, elaborado pela Presidência da Seção, comandada pelo desembargador Ricardo Mair Anafe, que encerra sua gestão no final do ano.
O Regimento Interno do TJSP não obriga as presidências de Seção a apresentarem relatórios, mas o documento foi elaborado com a finalidade de informar os trabalhos realizados e fornecer subsídios para o processo de transição.
Outro dado do relatório é o número de recursos extraordinários e especiais analisados pela Presidência da Seção. De janeiro de 2014 a novembro de 2015 foram 282.473. A consequência é a redução expressiva do acervo desses recursos e do prazo para a análise, que hoje ocorre na mesma semana em que concluído seu processamento.
A Seção é formada por 90 desembargadores, divididos em 19 câmaras, e conta com 400 funcionários. “O progresso havido na Seção de Direito Público assinala, de maneira clara, o empenho diário e contínuo dos desembargadores, juízes e servidores que a integram, honrando a elevada missão da qual foram incumbidos – não sendo outra a diretriz em função da qual a Presidência envidou seus esforços”, afirma o desembargador Ricardo Anafe.
Confira a íntegra do relatório.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / DG (arte)