O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, se reuniu ontem (4) com representantes das secretarias de Primeira Instância (SPI) e de Tecnologia da Informação (STI) e da empresa Softplan para tratar da implantação do Cadastro de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. Os juízes assessores da Corregedoria Rodrigo Marzola Colombini, Ana Rita de Figueiredo Nery, André Carvalho e Silva de Almeida, Marco Fábio Morsello, Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Maria Rita Rebello Pinho Dias e o juiz assessor da Presidência Tom Alexandre Brandão também participaram do encontro.
Criada por meio do Provimento CSM nº 2.306/15 para reduzir rotinas burocráticas, a iniciativa disponibilizará cadastro de peritos, tradutores, intérpretes, administradores judiciais, inventariantes e leiloeiros, dentre outros, para atuar no âmbito do Poder Judiciário. A sistemática está em consonância com o novo Código de Processo Civil (artigo 156, § 1º).
Sistema em desenvolvimento pela STI possibilitará que o interessado em atuar como auxiliar da Justiça promova seu cadastramento de forma eletrônica, diretamente no portal – atualmente, esse cadastro é realizado em cada ofício judicial. O portal disponibilizará ainda aos magistrados um banco de dados abrangente na busca de profissionais para atuar em determinado feito, bem como permitirá que a Corregedoria Geral da Justiça obtenha informações em tempo real sobre a prestação desses serviços.
O provimento entra em vigor no próximo dia 9 de novembro, mas, em razão de os trabalhos estarem bastante adiantados, há a possibilidade de antecipação do cronograma de implementação do portal.