OAB SP e Fundação Padre Anchieta realizam avant-première do novo programa semanal ‘Ordem do Dia’ Com a presença de diretores, conselheiros secionais, presidentes de Subseções e membros da cúpula da Fundação Padre Anchieta, a OAB SP realizou nesta quinta (5/11), no prédio sede, a avant-première do novo programa semanal televisivo ‘Ordem do Dia’, realizado em Leia mais
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Revolução do streaming e a polêmica dos direitos autorais em debate na OAB SP Da esquerda para direita: José de Araújo Novaes Neto, presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB SP; Fábio Cesnik, presidente da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e Jorge Eluf Neto, representando Marcos da Costa, presidente da OAB Leia mais
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Advogados trabalhistas ganham centro de convivência perto do Fórum Ruy Barbosa Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante a inauguração do Centro de Convivência dos advogados trabalhistas, ao lado de Lívio Enescu, presidente da AAT-SP Com o maior número de profissionais atuantes em relação à classe, aproximadamente 47 mil advogados de acordo com a Leia mais
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O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu as ordens de reintegração de posse de escolas estaduais invadidas por estudantes na Capital. O mesmo magistrado havia deferido as reintegrações, mas reconsiderou a partir de manifestações do Ministério Público e pedidos da Defensoria Pública e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo, com pesar, comunica o falecimento do desembargador Evilásio Lustosa Goulart, presidente do Tribunal de Alçada Criminal no biênio 1992/1993, ocorrido ontem (23). A Presidência do Tribunal e os integrantes do Judiciário paulista se solidarizam com a dor dos familiares e amigos. O corpo está sendo velado na sala Leia mais
Read MoreA Câmara de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu hoje (24) para o julgamento de 1.800 recursos. Criada pelo Assento Regimental nº 397/2011, é composta pelo presidente do TJSP, pelo vice-presidente e pelos presidentes das seções. No caso de impedimento de um dos componentes, é convocado o decano. Compete à Câmara Leia mais
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Nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação no Parque da Água Branca, o índice de acordo atingiu 96,8% nas questões pré-processuais envolvendo assuntos do Direito de Família. Das 376 audiências realizadas, 364 foram resolvidas pacificamente. Cerca de 800 pessoas receberam atendimento. Entre os participantes estavam Janaína Santos e Marcos Roberto, que se acertaram Leia mais
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Decisão da 1ª Vara Criminal de Santo André condenou os empresários Sérgio Gomes da Silva e Ronan Maria Pinto, e o ex-secretário de Serviços Municipais da cidade, Klinger Luiz de Oliveira Sousa, acusados de liderar esquema de cobrança de propina de empresas de transporte contratadas pela Prefeitura. Segundo a denúncia, os empresários que não entregassem Leia mais
Read MoreNesta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu a visita do prefeito de Roseira, Jonas Polydoro; dos desembargadores Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia e Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto; e do juiz diretor do Fórum de Roseira, Luiz Henrique Antico. Na mesma data, também Leia mais
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O Judiciário paulista homenageou, na manhã de hoje (24), o desembargador Adriano Marrey, em evento da Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, cujo objetivo é relembrar grandes representantes da Corte Bandeirante. Familiares, amigos do desembargador e integrantes do Judiciário se reuniram no Palácio da Justiça para a cerimônia, que abordou Leia mais
Read MoreOs contribuintes com débitos em execução fiscal terão uma excelente oportunidade para liquidar ou parcelar suas dívidas com descontos de multas e juros. Trata-se do projeto Concilia SP, do Tribunal de Justiça de São Paulo e governos do Estado e do Município de São Paulo. Entre os dias 1º e 10 de dezembro, serão promovidas Leia mais
Read MoreA Semana Nacional da Conciliação (Senacon) já conquistou 2.355 acordos em todo Estado de São Paulo nos três primeiros dias (23 a 25/11), que movimentaram R$ 8,8 milhões. O evento vai até sexta-feira (27). No Parque da Água Branca, onde se concentram as sessões conciliatórias pré-processuais da Capital, foram realizadas hoje (25) 229 audiências na Leia mais
Read MoreNa próxima terça-feira (1º), a 5ª Vara do Júri de São Paulo inicia o julgamento de C. R., acusado pelo homicídio de um rapaz no estacionamento de uma lanchonete, na esquina das avenidas Rebouças e Henrique Schaumann. O crime ocorreu em junho de 2013, após briga ocorrida momentos antes, na saída de uma casa noturna. Leia mais
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A partir de amanhã (26), entra em funcionamento o processamento exclusivamente digital dos feitos tramitados na Comissão Processante Permanente e Comissão Julgadora de Multas, subordinadas à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. A implantação atende ao planejamento estratégico do TJSP, aprovado pelo Órgão Especial por meio da Resolução nº 706/15, com relação à meta de virtualizar Leia mais
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Num momento de trégua da faina judiciária, à hora do almoço, magistrados e funcionários do Foro Regional de Itaquera alimentaram-se de poesia na última quinta-feira (19), participando do lançamento da exposição “Passeios Poéticos em Itaquera”, parte da programação do projeto Arte e Cultura no TJ. Integram a exposição uma seleção de poemas de quase trinta Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi agraciado com o Selo Prata, da premiação “Justiça em Números”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A solenidade Leia mais
Read MoreNesta sexta-feira (27), acontece o último dia de mutirões da Semana Nacional da Conciliação (Senacon). Já estão agendadas para o Parque da Água Branca, na Capital, sessões relacionadas a Direito do Consumidor, envolvendo empresas de telefonia, energia, instituições bancárias, financeiras, educacionais e habitacional. As partes receberam carta-convite e terão condições especiais para parcelamento das dívidas. Leia mais
Read MoreAté próxima segunda-feira (30), estão abertas inscrições para o II Seminário Justiça e Gênero da Escola Paulista da Magistratura (EPM), que reunirá magistrados, promotores de Justiça, professores e outros profissionais. O objetivo é debater os principais aspectos dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na atualidade, perante o ordenamento interno e no contexto do Direito Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, no último dia 17, o 146° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Queluz. A solenidade contou com a presença do desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, coordenador da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), que representou o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini. Leia mais
Read MoreA Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram hoje (26) a segunda e última aula do Curso de Capacitação dos Cartorários da Justiça e da Infância e Juventude. O objetivo foi aprofundar com os servidores temas que fazem parte do Leia mais
Read MoreNa semana entre os dias 30/11 e 4/12, o Juizado Itinerante atenderá no bairro da Mooca, zona Leste da Capital, nas dependências da Subprefeitura. O serviço tem a mesma competência dos juizados especiais cíveis, ou seja, atende causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir Leia mais
Read MoreDecisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher que sofreu grave queda do leito em que se encontrava, agravando seu quadro de saúde. A paciente de 87 anos de idade, com diagnóstico de anemia, Leia mais
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Na última quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, foi homenageado com a concessão dos títulos de cidadania nos municípios de Descalvado, Luiz Antônio e Guariba. Descalvado- O Poder Legislativo da cidade concedeu a honraria ao presidente do TJSP em solenidade realizada na Câmara Municipal local e Leia mais
Read MoreNesta segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anuncia o alcance das metas do projeto 100% Digital. Agora, em todas as 331 comarcas do Estado, os novos processos serão recebidos apenas no formato digital, ou seja, não entrará mais nenhuma ação em papel no Judiciário paulista. O evento acontece às 14 Leia mais
Read MoreO Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) realizou hoje (27) reunião sobre área ocupada em Guaianases, zona leste da Capital, que conta com 9.750 m² de área e aproximadamente 900 ocupantes, chamada pela mídia de ‘Pinheirinho 2’. Representantes dos moradores e do proprietário do terreno firmaram acordo no encontro presidido Leia mais
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Uma história só é boa, quando bem contada; um fato só é relevante se beneficia muitas pessoas; um serviço só é bom, quando bem executado. Melhor que tudo isso é contar uma história que traz benefício para os jurisdicionados, diminui o tempo das ações na Justiça e, com sua conclusão, atinge todos que, de uma Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (30) a visita do secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga. Na mesma data, foram recebidos o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, e o secretário de Negócios Jurídicos da cidade, Maurício Jorge de Freitas. O Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (27), no Palácio da Justiça, homenagem ao desembargador Cícero de Toledo Piza, por meio do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, cuja finalidade é dignificar e enobrecer desembargadores, juízes e servidores do Judiciário paulista. Cícero de Toledo Piza Leia mais
Read MoreNesta terça-feira (1º), a 5ª Vara do Júri de São Paulo inicia o julgamento de C. R., acusado pelo homicídio de um rapaz no estacionamento de uma lanchonete, na esquina das avenidas Rebouças e Henrique Schaumann. O crime ocorreu em junho de 2013, após briga ocorrida momentos antes, na saída de uma casa noturna. O Leia mais
Read MoreO Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, decretou luto oficial de três dias no Poder Judiciário paulista, a partir de 28, em razão do falecimento do desembargador Luiz Antonio Ambra ocorrido no sábado. Seu corpo foi sepultado ontem (29) no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. Em agosto último, Leia mais
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