NOTA OFICIAL SOBRE A TENTATIVA DE PREJUDICAR OS CREDORES DO PODER PÚBLICO A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo Leia mais
Read MoreA OAB promoveu, nesta quarta-feira (8), debates sobre os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da reforma da Previdência. O Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência – Em busca da Previdência justa reuniu especialistas do Sistema OAB e de diversas instituições. Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e do Trabalho, representou o governo federal no Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), repudia o constrangimento sofrido pela advogada Eduarda Meyka Ramires, que foi coagida por servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) com base em um código de vestimenta previsto em instrução Leia mais
Read MoreA Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de maio, o relatório de todas as atividades realizadas de fevereiro a abril de 2019. Os dados mostram que o órgão vem cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. Leia mais
Read MoreBrasília – O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, recebeu, nesta sexta-feira (10), representantes do movimento internacional RePacificar, para debater sobre o decreto do Governo Federal que flexibilizou a posse e o porte de armas no Brasil. Participaram do encontro Almir Laureano dos Santos, Cléber Pinheiro da Costa, Elianildo Nascimento e Marcos Linhares, todos representantes Leia mais
Read MoreBrasília – Segue aberto até o próximo dia 31 de maio o prazo da primeira chamada para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER), com quem a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB tem convênio. A última chamada será realizada no Leia mais
Read MoreO OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da Suspensão de Liminar n. 1186, garantindo o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União nos pagamentos de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nos Embargos declaratórios, a OAB apontou os seguintes vícios Leia mais
Read MoreApós atuação conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional baiana da Ordem, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, decidiu que a Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, nem tão pouco condicionar o atendimento dos Leia mais
Read MoreO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou o peso da conquista. “Foi uma vitória Leia mais
Read MoreNesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes da comunidade jurídica dos BRICs – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e Bruno Barata, secretário-geral do colegiado, também participaram Leia mais
Read MoreA coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República e Constituição, que nesta edição homenageia a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). No evento – que é um dos maiores do mundo Leia mais
Read MoreNo próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia A programação prevê, às Leia mais
Read MoreO desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com a OAB Nacional cedendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para utilização em todo o Sistema OAB. A medida trará impacto direto nos cofres do Sistema Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência. O tema está em debate atualmente no Congresso Nacional. A entrega foi Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ será feita por André Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência. O tema está em debate atualmente no Congresso Nacional. A entrega foi Leia mais
Read MoreBrasília – Acontece na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Sindical da OAB. O presidente da comissão nacional, Bruno Reis, abriu a reunião, que também contou com a vice-presidente, Katianne Wirna. A partir das 14h, acontecerá a audiência pública destinada a debater a Medida Provisória nº 873/19 e o Leia mais
Read MoreBrasília – A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, abriu na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada, no Conselho Federal da OAB. A vice-presidente Alice Bianchini, a secretária Cláudia Sabino e a secretária-geral Marisa Chaves Gaudio também participaram. Daniela apresentou as integrantes da Comissão Nacional Leia mais
Read MoreNo dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. As inscrições estão abertase custam R$ 25 por pessoa. O evento é uma realização da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e da Comissão Especial de Proteção de Dados. A programação Leia mais
Read MoreSão Paulo – A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, apresentou na manhã desta sexta-feira (24) as ferramentas e as novidades implantadas na OAB Nacional para permitir um avanço no diálogo com a advocacia e a sociedade. Marinela realçou que o objetivo principal é fazer uma comunicação integrada, de todo o Leia mais
Read MoreEstão abertas as inscrições para os cursos de Pós-graduação 2019/2 do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). O período de matrículas começou no dia 6 de maio e termina em 11 agosto. Leia mais
Read MoreNesta sexta-feira (24), na reunião do Colégio Unificado da OAB – presidentes de Seccionais, Escolas Superiores de Advocacia e Caixas de Assistência –, foi apresentado o cronograma previsto para as atividades do Programa Anuidade Zero. Em maio de 2019 – etapa já em andamento – acontece o início das atividades de implantação do Programa na Leia mais
Read MoreA presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, dirigiu na manhã desta segunda-feira (27) a reunião de instalação da Comissão na atual gestão. Os membros do colegiado se apresentaram, definiram e debateram as pautas prioritárias para os próximos três anos. “Na gestão anterior, em que tive o prazer de Leia mais
Read MoreA Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira (29) com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política no Congresso Nacional. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados e a comitiva da OAB pôde se apresentar para Leia mais
Read MoreA Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA realizaram nesta quarta-feira (29) o seminário Novas Tendências do Direito do Agronegócio, durante a programação da Bahia Farm Show, feira de tecnologia agrícola e negócios realizada em Luís Eduardo Magalhães-BA. O seminário contou com a Leia mais
Read MoreBrasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. O evento com a presença dos principais nomes da advocacia criminal no Brasil e debaterá temas atuais e polêmicos, como o papel dos Tribunais Superiores, Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na entrada do prédio do Fórum Leia mais
Read MoreEm reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. A sugestão foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Leia mais
Read MoreA OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois de passar pelo processo de transição de gênero, solicitou à Ordem o documento com o nome social e foi prontamente atendido. Para Murilo Gonçalves este é um Leia mais
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