O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em São Paulo. Viana salientou a importância do papel da OAB no cenário político e social do país e conclamou a participação da advocacia em defesa das garantias fundamentais. Após seu discurso Leia mais
Read MoreA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava que a OAB deveria prestar contas ao TCU para controle e fiscalização. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (7). “Defiro a liminar pleiteada para Leia mais
Read MoreA OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou aos 81 conselheiros e aos membros da diretoria da Ordem a respeito de seus planos para a economia e da proposta de reforma da previdência, que tramita atualmente no Congresso Nacional. O Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (10) o lançamento do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, de autoria do jurista e procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto. Especialista no estudo da Supremo Corte, que deu origem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o autor apresenta análises sobre as Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (11) do lançamento, no Supremo Tribunal Federal, do Painel Multisetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Ordem e diversas outras entidades. Santa Cruz defendeu que o combate às notícias Leia mais
Read MoreNa manhã desta terça-feira (11), foram empossados pela diretoria os 129 presidentes das comissões permanentes – denominadas Nacionais – e temporárias da OAB Nacional – as chamadas Especiais. As Coordenações Nacionais também tiveram seus dirigentes empossados na sessão. Os presidentes representam os 1.205 advogados e advogadas que integram as comissões e coordenações da OAB Nacional. Leia mais
Read MoreO secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço semestral de produtividade dos processos em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem. Os dados gerais mostram que a Segunda Câmara e as suas Turmas conseguiram julgar mais Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo colegiado em que questiona dispositivos do Código de Ética dos Agentes Públicos em Exercício daquele órgão. Segundo o documento da comissão, artigos do Código de Ética do Carf violam Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência de Estados Membros da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento começou na última terça-feira (11) e prossegue até hoje na sede da ONU. Além de Joelson, Leia mais
Read MoreA Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem nesta quinta-feira (14). O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, liderou a comitiva da Corregedoria junto aos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Leia mais
Read MoreNesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas. “A conquista pela inclusão dessas disciplinas, importantes e necessárias, é um mérito da Leia mais
Read MoreA Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do advogado Fábio Santos, nesta quinta-feira (13), em frente ao quartel da Polícia Militar (PM) no centro da capital acreana. O profissional da advocacia foi agredido por um policial da corporação e expulso de uma sala da Delegacia de Flagrantes (Defla), Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participa a partir desta semana dos debates e articulações no Congresso Nacional em torno da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. As audiências públicas sobre o texto da norma começaram nesta segunda-feira (17) e seguem até o mês que vem. A presidente da Comissão Nacional de Direito Leia mais
Read MoreBrasília – Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER), com quem a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB tem convênio. Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail contato@consinter.org. Advogadas Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB está reunida, nesta terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para quem advoga na área. “Há uma busca Leia mais
Read MoreO Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Brasília, nesta terça-feira (18), solicitou ao Conselho Federal da OAB o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a revista de advogados em fóruns de justiça. Para os presidentes do sistema OAB a advocacia vem sendo tratada de forma discriminatória em todo o Leia mais
Read MoreA defesa e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, as discussões sobre possíveis inconstitucionalidades da reforma trabalhista e a salvaguarda da proteção e da saúde dos trabalhadores serão os principais temas de atuação da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, que tomou posse oficialmente, nesta quarta-feira (19), na sede do Conselho Federal, em Brasília. Leia mais
Read MoreA Justiça do Rio de Janeiro atendeu a pedido da OAB e concedeu liminar suspendendo inquérito que perseguia dirigentes da Ordem e buscava obrigá-los a prestar esclarecimentos em flagrante desrespeito ao Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. A liminar foi concedida pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal Leia mais
Read MoreA Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos online durante o mês de junho. O primeiro abordará a MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/2019). A mesa será composta por André Santa Cruz Ramos e Flávio Leia mais
Read MoreAconteceu nesta segunda-feira (24), na OAB Nacional, o seminário Desregulamentação do Setor Aéreo. Três painéis promoveram debates com o intuito de demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país. “O direito aeronáutico é extremamente dinâmico, debatido em uma comissão de Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes. O Leia mais
Read MoreA advocacia de Colinas do Tocantins realizou o primeiro ato de desagravo da sua história, nesta quarta-feira (6), em favor do advogado Bernardino Cosobeck. A mobilização, organizada pela subseção da cidade e pela OAB-TO, aconteceu no Complexo de Delegacias e contou com a participação do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e do procurador de prerrogativas, Leia mais
Read MoreA diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do ministério público e da violação das prerrogativas dos advogados. Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe santa Cruz, analisou como essenciais as parcerias entre as Caixas de Assistência e a Ordem para que a advocacia continue a desempenhar suas funções sociais e constitucionais. Santa Cruz participou, nesta quinta-feira (27), da abertura do 2° Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, realizado em Goiânia. Leia mais
Read MoreA OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas durante o período de recesso do TCU, que vai do dia 17 de dezembro até o dia 16 de janeiro, conforme estipulado em regimento interno da casa. Apesar de fazer o recesso no Leia mais
Read MoreO membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon Bezerra, representou a Ordem no evento Consumo Seguro e Saúde, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para a assinatura de portarias e convênios sobre recall de produtos¸ nesta segunda-feira (1º). “A OAB, enquanto representante da sociedade, deve sempre Leia mais
Read MoreO Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. O seminário será realizado no dia 12 de agosto, das 9h às 18h30, no auditório do Conselho Federal, em Brasília. O evento é comemorativo aos 30 anos do STJ Leia mais
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (2). André Luis Guimarães Godinho (BA) e Marcus Vinicius Jardim Rodrigues (AC) passaram por sabatina na comissão no início da tarde. O nome de Leia mais
Read MoreA presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de uma audiência pública para tratar sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil, nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados. Gadelha participou do painel sobre segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental e destacou a importância de um novo marco Leia mais
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao projeto de lei 805/07, que altera o Estatuto das Advocacia e a da OAB (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) e diminui de cinco para três anos o tempo de Leia mais
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