Solenidade realizada ontem (14) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo relembrou a vida e a carreira do desembargador Maércio Frankel de Abreu Sampaio. O evento, mais uma edição do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, teve como orador em nome da Corte o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que conheceu o homenageado.
Coltro pesquisou discursos de Maércio e de seus pares, colheu depoimentos e valeu-se das próprias lembranças para seu discurso. Narrou episódios marcantes da carreira do homenageado, como a vez em que este quase sofreu um atentado no Palácio da Justiça, e o incidente em que recebeu imigrantes japoneses indignados, que queriam quitar dívida de um conterrâneo. O público divertiu-se com as histórias e pôde conhecer a atuação do magistrado através do testemunho de contemporâneos, como Aniceto Lopes Aliende, que proferiu as seguintes palavras em 1980: “Emérito juiz do cível, na condição que ora estadeia, foi também grande juiz criminal, jamais se fazendo de mau entendedor, nem de ingênuo por conveniência; não tripudiando sobre as vítimas; não abdicando da piedade no punir os que erram; não compactuando com os desonestos”.
Assim, concluiu o desembargador Coltro, “não só profissionalmente, mas também sob o aspecto pessoal e familiar, aquele a quem se homenageia induvidosamente foi por demais aquinhoado pela vida, que lhe retribuiu por conta do que de sua parte, como Magistrado e cidadão, de bom realizou”.
Marcus Vinicius de Abreu Sampaio, um dos filhos do homenageado, fez pronunciamento em nome da família. Segundo ele, Maércio ensinava pelo exemplo. “Meu pai nos transmitiu o amor pelo Direito, que resultou numa prole de advogados”, afirmou. “Com ele aprendemos que o sucesso se alcança com muito trabalho, dedicação, estudo e honestidade”, completou. Após a aposentadoria, o homenageado decidiu advogar junto com o filhos. Foi parceria frutífera, mas não sem dificuldades, pois, como conta Marcus Vinícius, “era verdadeiramente um juiz”. E completou: “Não conseguia tomar partido. Não conseguia ser parcial. Tinha o vício de ser equidistante. Tinha o vício de ser justo. Tinha o vício de julgar, julgar sem privilégios, julgar sem favorecer. (…) Enfim, ele era e sempre foi um juiz. Dos bons”.
Para o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, os tempos atuais aumentam a importância de se resgatar o exemplo das personalidades homenageadas na “Agenda 150 Anos”. “Passamos por uma crise, mas nós temos uma história, nós temos pessoas, nós temos inspirações como o desembargador Maércio Frankel de Abreu Sampaio para fazer dessa nação o que o constituinte prometeu: uma Pátria justa, fraterna e solidária”, declarou.
Maércio Frankel de Abreu Sampaio nasceu em 14 de junho de 1923, na cidade de São Paulo (SP). Completou o ensino superior em 1948, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1950 ingressou na Magistratura, sendo nomeado juiz substituto para a então 17ª Seção Judiciária, com sede em Sorocaba. Nos anos seguintes, judicou nas comarcas de Dois Córregos, Ibitinga, Pederneiras, São João da Boa Vista, Campinas e Capital, até que, em 1969, foi promovido para o Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Três anos depois tornou-se juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, instituição para a qual foi eleito vice-presidente para o biênio 1978/1979. Foi alçado ao posto de desembargador do TJSP em 1979 e aposentou-se em 1980. O homenageado faleceu em 15 de maio de 2000.
Também participaram da solenidade o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP eleito para o biênio 2016/2017, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aloísio Lacerda Medeiros; o secretário-geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Jorge Eluf Neto; a viúva do homenageado, Célia Jorge de Abreu Sampaio; os filhos Maércio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio e Raul Felipe de Abreu Sampaio; as noras Myrna, Ana Paula e Carla; os netos Marcelo, Patrícia, Cristina, Felipe, Mayra, Pedro, Victor e Bruno; demais desembargadores, juízes, autoridades civis e militares, amigos, familiares e servidores.
Mais fotos no Flickr.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos)