A Câmara de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu hoje (24) para o julgamento de 1.800 recursos. Criada pelo Assento Regimental nº 397/2011, é composta pelo presidente do TJSP, pelo vice-presidente e pelos presidentes das seções. No caso de impedimento de um dos componentes, é convocado o decano.
Compete à Câmara julgar agravos regimentais propostos contra decisões que não admitem ou que declaram prejudicados recursos extraordinários e especiais. A reunião de hoje foi a última do ano e, consequentemente, da atual gestão.
Participaram o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini; o vice-presidente, desembargador Eros Piceli; os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal, desembargadores Ricardo Mair Anafe, Artur Marques da Silva Filho e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, respectivamente; e o decano do TJSP, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan.