Até próxima segunda-feira (30), estão abertas inscrições para o II Seminário Justiça e Gênero da Escola Paulista da Magistratura (EPM), que reunirá magistrados, promotores de Justiça, professores e outros profissionais. O objetivo é debater os principais aspectos dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na atualidade, perante o ordenamento interno e no contexto do Direito internacional dos direitos humanos.

O evento será no dia 4 de dezembro, das 9 às 18 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo das juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos.

São 150 vagas (presenciais), abertas a todos os interessados. A ficha de inscrição deve ser preenchida diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br). Em seguida, deverá ser efetuada a matrícula, conforme descrito no site. Haverá emissão de certificado, mediante registro de frequência.

A taxa do curso é R$ 30, mas será concedido desconto não cumulativo para as seguintes categorias:

– magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 12);

– promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor: R$ 15);

– conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2015 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor: R$ 24);

– idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor: R$ 15).

Programa:

9 horas – Credenciamento

9h15 – Abertura

Fernando Antonio Maia da Cunha – desembargador diretor da Escola Paulista da Magistratura

Angélica de Maria Mello de Almeida – desembargadora coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
10 horas – Painel 1: Movimento feministas e os direitos sexuais reprodutivos

Palestrantes:

Leila Linhares Barsted – advogada, coordenadora da ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), membro doMechanism to the Belem do Para Convention da Organização dos Estados Americanos

Maria Fernanda Terra – enfermeira, professora de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Doutoranda em medicina preventiva na Faculdade de Medicina da USP, trabalhando com as questões de gênero e direitos humanos na assistência às mulheres em situação de violência doméstica de gênero e membro da diretoria da Associação Paulista de Saúde Pública

Coordenadora de mesa: Maria Domitila Prado Manssur – juíza do TJSP

12 às 14 horas – almoço

14 horas – Painel 2: A saúde da mulher e os direitos sexuais reprodutivos

Palestrantes:

Karina Barros Calife Batista – médica coordenadora de Saúde da Região Sudeste do Município de São Paulo, mestre e doutoranda em Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora de Saúde da Mulher do Estado de São Paulo de 2010 a 2012.

Jefferson Drezett – médico, especialista em Ginecologia e Obstetricía pela Universidade Estadual de Campinas, doutorando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, coordenador do Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington, orientador da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Medicina do ABC, professor colaborador da disciplina de Saúde Reprodutiva e Genética Populacional da Faculdade de Medicina do ABC

Coordenadora de mesa: Camila de Jesus de Mello Gonçalves – juíza do TJSP

16h30 – Painel 3: A tutela dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional

Palestrantes:

Silvia Pimentel – integrante do Comitê CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), cofundadora do CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher), Professora Doutora em Filosofia pela Faculdade da PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

José Henrique Torres – juiz do TJSP, professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP)

Coordenadora de mesa: Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos – juíza do TJSP

18 horas – Encerramento

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)