Criados para disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no Estado de São Paulo têm alcançado o objetivo esperado.
O serviço possibilita que as partes envolvidas em demandas relacionadas à regularização de divórcios, investigação de paternidade, pensão alimentícia e renegociação de dívidas, dentre outras, busquem acordo. A composição pode ser obtida antes do ajuizamento da ação ou com o processo já em andamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo conta, atualmente, com 153 unidades de Cejuscs instaladas – 7 na Capital e 146 no Interior. Somente em 2015, na área pré-processual, foram realizadas 122.287 sessões de tentativas de conciliação, com 82.140 acordos obtidos, o que representa 67% de sucesso. Já na área processual, das 112.874 sessões, 55.714 foram frutíferas, alcançando 49% de conciliações. Confira aqui os dados do ano passado.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP é o órgão administrativo responsável por planejar e orientar o funcionamento dos Cejuscs e tem como coordenador o desembargador José Roberto Neves Amorim.