Para finalizar a semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa – 10 anos da Lei Maria da Penha, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, foi realizado na sexta-feira (19), eventos simultâneos em Campinas, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo e Sorocaba.

Em São Paulo, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, o evento contou com palestra da psicóloga Branca Paperetti, especializada em violência de gênero e doméstica pela Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), para uma plateia de mais de duzentas convidadas, além da oferta de cursos e oficinas, com enfoque no empoderamento da mulher em risco desse tipo de violência.

A mesa de trabalhos foi composta pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida; pela vice-coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida; pelo juiz coordenador da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) no Complexo Judiciário Mário Guimarães, Diego Bocuhy Bonilha, representando o presidente; pelas juízas integrantes da Comesp Elaine Cristina Monteiro Cavalcante (Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Maria Domitila Prado Manssur Domingos (16ª Vara Criminal) e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos (2ª Vara Criminal de Santo André).

A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida afirmou, ao abrir o evento, que as atividades integravam a Campanha Rompa o Silêncio – Você Não Está Sozinha! #Somos Todas Maria da Penha, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pela Comesp. “A mulher paulista em risco de violência tem confiado no Poder Judiciário de São Paulo e tem buscado auxílio para que o ciclo de violência em nossa sociedade seja rompido de uma forma eficaz.”

“As atividades que serão desenvolvidas hoje têm como objetivo aproximar o Poder Judiciário da rede de serviços oferecidos às mulheres em situação de violência doméstica, disponibilizando ofertas de cursos e oficinas às presentes, além de propiciar uma reflexão sobre os objetivos traçados para suas vidas”, afirmou a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

A psicóloga Branca Paperetti discorreu sobre o tema “Cabeça de Mulher”. Ela explicou os conceitos de violência e como a sociedade interpretou certos comportamentos e situações ao longo do tempo, relacionando ética com violência. Falou sobre as conquistas de direitos que as mulheres alcançaram no século XX e concluiu a palestra enfatizando a importância do empoderamento da mulher para assumir o protagonismo de sua vida. “Tendo em vista que levamos milênios para construir uma sociedade patriarcal e machista, precisamos mudar a forma como a mulher se coloca diante do mundo com muito espírito crítico e construir um processo que mudará a História no dia a dia.”

A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida acrescentou que o movimento de defesa dos direitos da mulher não exclui os homens, mas precisa que eles sejam parceiros na luta. Também ressaltou que a mulher deve desenvolver sua autoestima. “O amor próprio irá nortear todas as atitudes que ela tomará.”

As juízas Maria Domitila Prado Manssur Domingos e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos falaram sobre a necessidade de capacitação e empoderamento da mulher em risco de violência e do trabalho que o TJSP desenvolve para auxiliar na construção de políticas públicas.

A consultora sênior de projetos contra violência doméstica do Instituto Avon, Mafoane Odara, e o diretor da Turma do Bem, Hilário Rocha, apresentaram trabalhos que suas instituições desenvolvem.

No encerramento do evento, as convidadas tiveram acesso a estandes de mais de 20 instituições que disponibilizam serviços, cursos e oficinas de capacitação.

Em Ribeirão Preto, durante a semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, 75 mulheres participaram do workshopArmadilhas Veladas, além de terem sido realizadas sessões de Constelação Familiar com supostos ofensores e realizadas Oficinas de Pais, visando auxiliar os casais em vias de separação a criar uma efetiva e saudável relação parental junto aos filhos. Foram convidados dois casais que estão com medidas protetivas e sendo acompanhados pelo psicossocial do Anexo da Violência Doméstica para prevenir a alienação parental, na medida em que procura conscientizar o casal que é importante para a criança conviver com ambos os pais, a fim de que se construa uma relação e forme por si uma imagem de cada um dos pais.
Em Sorocaba, durante a abertura do evento, o juiz diretor da 10ª RAJ, titular do Juizado da Violência Doméstica, Hugo Leandro Maranzano, destacou a importância dos dez anos da Lei Maria da Penha. “Agradecemos, em especial, à Rede de Atendimento existente na Comarca de Sorocaba, onde foi instalada a primeira Vara Especializada de Violência Doméstica do interior do Estado de São Paulo”. A psicóloga do Núcleo de Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo (NAT), Gislayne C. Figueiredo Vasquez, também fez a palestra “Cabeça de Mulher”, e a comunicadora social Mirian Zacareli falou sobre “Empoderamento da Mulher – Começar de Novo 2”.
Em seguida, duas vítimas relataram os abusos sofridos, uma delas, inclusive, descreveu situações de violência durante gravidez de risco, que resultaram em medida protetiva, poucos dias após o nascimento do filho. Além do apoio da Delegacia de Defesa da Mulher, a vítima destacou o acompanhamento da Patrulha da Paz, da PM, que fiscalizou o cumprimento das medidas protetivas, realizando várias visitas à residência da vítima e do agressor, alertando-o das consequências de eventual descumprimento da ordem judicial, o que permitiu que ela retomasse à normalidade das suas atividades pessoais e profissionais.
Em Campinas, foram realizadas palestras pelo juiz diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Luiz Antônio Alves Torrano; pela presidente da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de São Paulo (Asas), Rosana Chiavassa; e pelo psicólogo e sociólogo coordenador do programa “E Agora José” – grupo socioeducativo para homens autores de violência contra a mulher, Flavio Urra. O encerramento do evento contou com apresentação de tango com os professores Juliana Gianessi e Leonardo Cunha.
Também prestigiaram o evento de São Paulo as juízas da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Região Norte, Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian e Camila de Jesus Mello Gonçalves; a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Região Leste 1, Claudia Félix de Lima; o juiz auxiliar da Vara de Violência Doméstica Central, Luís Fernando Decoussau Machado; a juíza da 23ª Vara Criminal Cynthia Torres Cristofaro; o juiz da 3ª Vara do Júri Marcus Alexandre Manhães Bastos; a juíza da 4ª Vara do Júri Liza Livingston; os promotores de Justiça Carlos Bruno, Denise Cristina da Silva e Fernanda Damico; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Kátia Boulos; a presidente da Comissão de Execução Penal da OAB – Santo André, Priscila Silveira; a presidente das Promotoras Legais Populares de Santo André (Proleg), Claudia Geovania Batista; a capitã PM Ana Paula Benvenuto Queiroz, representando a tenente-coronel Ana Rita Amaral Souza; a presidente da Geledés – Instituto da Mulher Negra, Maria Sylvia de Oliveira; o assessor parlamentar da deputada federal Keiko Ota, Issao Hoshino; a assistente social da Vara da Violência Doméstica Central Maria de Fátima Agostinho Ferreira; a conselheira do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo, Maria Aparecida Pinto; representantes das seguintes instituições: Casa Zizi; Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente e Região; Centro de Cidadania da Mulher (CDCM) de Perus e Região; CDCM de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade; CDCMs Viviane dos Santos, Cidinha Kopcak, Casa de Isabel, Casa Anastácia e Mulher Ação – Região de Itaquera e São Miguel Paulista; Núcleo Cristão Cidadania e Vida; CDCM Mariás; Insituto Solid Rock Brasil; ONG Nova Mulher; CDCM Capela do Socorro e Grajaú; CDCM Maria de Lourdes Rodrigues; CDCM Mulheres Vivas; Associação Fala Mulher; CDCM Francisca Franco; Negra Sim – Movimento das Mulheres Negras de Santo André; Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Santo André; Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CAT) das regiões Norte, Sul, Leste e Central; além de convidados, advogados e servidores.