Na Penitenciária “Nestor Canoa”, em Mirandópolis, dezenoves detentos foram os primeiros da região a serem contemplados pelo benefício da remição de pena pela leitura. Eles participaram do projeto “Clube da Leitura”, iniciado em maio do ano passado, com apoio da editora Companhia das Letras e da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP).
“O projeto é extremamente importante no processo de ressocialização do sentenciado. A leitura das obras selecionadas tem o objetivo de transformar os horizontes dos presos, dando novas perspectivas para a vida fora do cárcere”, afirmou o juiz corregedor do Departamento Estadual das Execuções Criminais (Deecrim) da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, Henrique de Castilho Jacinto.
A cada 30 dias de leitura, o detento tem a pena diminuída em quatro, conforme critérios estabelecidos na Portaria Conjunta 276, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Assim, a iniciativa em Mirandópolis prevê módulos de 30 dias, em que os participantes leem a obra, conversam sobre ela em reuniões lideradas por um mediador e, ao final, escrevam uma resenha, que é enviada à Companhia das Letras para parecer técnico e análise. De acordo com a SAP, o projeto já apresentou cinco livros: “A cabeça do santo”, de Socorro Aciolli; “Persépolis”, de Marjane Satrapi; “Cada homem é uma raça”, de Mia Couto; “Estrela Amarela”, de Jennifer Roy; e “A sociedade da neve”, de Pablo Vierci. Comissão nomeada e presidida pelo diretor da unidade prisional já certificou a autenticidade de leitura de três das obras citadas, resultando em 12 dias de redução de pena para cada um dos dezenoves detentos, informou a SAP.
“A sociedade toda ganha com isso, pois de nada adianta encarcerar um cidadão por anos se, ao se ver livre, ele volta a cometer delitos”, disse o juiz Castilho. “O potencial transformador da leitura não tem limites. É possível transformar vidas através da leitura, dar uma oportunidade ao sentenciado para que ele reflita sobre os atos que cometeu e não mais os cometa. Ainda, estimular a leitura no cárcere é uma forma de se manter a mente dos sentenciados ocupada com coisas boas, afastando os pensamentos ruins em um ambiente desfavorável como a prisão”, explicou o magistrado.
Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propôs a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou, também em 2013, portaria para remição de pena por meio de oficinas de leitura, com o objetivo de incentivar sua adoção pelos juízes das varas de execução criminal.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / divulgação (fotos)