Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no primeiro dia deste ano, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti estabeleceu prioridades em busca de otimização da prestação jurisdicional: a implantação de novos projetos a partir de uma gestão orçamentária eficiente. “Um Judiciário forte, respeitado e acreditado pela sociedade que serve e que atenderá aos anseios da nossa população”, afirmou ele durante a solenidade de posse administrativa.
A partir de então, passou a mesclar compromissos internos e externos para, de perto, procurar soluções para as demandas que se apresentaram, colocando em prática sua plataforma de trabalho: uma gestão participativa que conta com sugestões e críticas de todos que querem uma prestação jurisdicional mais eficiente.
Dentre as diversas iniciativas adotadas, está o projeto Justiça Bandeirante, programa de gestão por eficiência do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas unidades do TJSP, que busca proporcionar a utilização integral das funcionalidades do SAJ, otimizando as atividades operacionais por meio do total aproveitamento dos recursos tecnológicos disponíveis – voltado para serventuários, advogados e cidadãos, o SAJ é o sistema responsável pela informatização, gestão de informações do Judiciário e automação de rotinas cartorárias.
Lançada em 15 de março, a iniciativa prevê a capacitação e troca de experiências entre os servidores a fim de aprimorar a prestação jurisdicional. Ao longo do projeto, cada uma das dez Regiões Administrativas Judi ciárias (RAJs) sediará workshops para que grupos de servidores discutam, apresentem dúvidas e propostas para a plena aplicação dos recursos tecnológicos, funcionalidades e automação de rotinas cartorárias do SAJ. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal identificará e replicará em larga escala as práticas e experiências exitosas em cursos que serão ministrados, tanto na forma presencial como a distância, a partir de julho.
Desde a implantação, três regiões já receberam o treinamento. Os primeiros foram os servidores da 4ª RAJ – Campinas, que participaram do workshop em 4 de abril. Em seguida, foi a vez da 6ª RAJ, sediada em Ribeirão Preto, que participou do projeto entre os dias 18 e 20. E, por fim, na última semana (entre os dias 2 e 5 de maio), foram os servidores da 7ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Santos, os escolhidos para trocar experiências e aprimorar seus conhecimentos sobre o sistema. “A receptividade dos servidores foi a melhor possível. Há um grande anseio dos nossos funcionários por iniciativas institucionais que valorizem seu trabalho e que promovam a capacitação e a integração entre as diversas unidades do Estado. Eles sentem-se motivados com medidas que possam refletir em melhoria nas condições de trabalho e em sua produtividade, pois existe um consenso de que há muito a avançar na qualidade da prestação jurisdicional”, explica o juiz assessor da Presidência para assuntos de Tecnologia, Tom Alexandre Brandão.
A expectativa da Corte é alcançar pelo menos seis mil servidores durante a primeira fase de implantação do projeto por meio dos workshops realizados em todo o Estado. Após todas as RAJs serem visitadas – o que deve acontecer até a primeira semana de agosto – a equipe responsável colherá as informações obtidas e preparará material para promover a efetiva capacitação do quadro funcional do Tribunal. “A intenção, nessa primeira fase, é promover um diagnóstico amplo, identificando as melhores práticas e as maiores dificuldades do usuário que lida com os nossos sistemas. A expectativa é que, após a realização desses workshops, tenhamos informações suficientes para elaborar material de apoio (treinamentos presenciais e remotos, apostilas, vídeos, manuais etc.) destinado à efetiva e maciça capacitação dos funcionários e magistrados. Esperamos colher resultados concretos ainda nesta gestão”, avalia o magistrado.
Segundo Tom Brandão, o uso da tecnologia aliado ao aprimoramento da capacitação dos servidores do Judiciário paulista proporcionará aumento da produtividade e uma prestação jurisdicional mais célere. “A informatização promove a desburocratização de uma série de rotinas que, até então, eram feitas manualmente. Com isso, há a liberação de recursos humanos nos cartórios para a realização de tarefas intelectuais. Os servidores passam a pensar o processo, o que certamente eleva a qualidade e a celeridade da prestação jurisdicional. É um grande mérito do presidente identificar a necessidade de capacitação de servidores e magistrados para que todos possamos extrair ao máximo os recursos já disponíveis dos nossos sistemas informatizados.”