Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participaram hoje (7) da palestra Justiça Alternativa na Província de Alberta – Canadá, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE). Na programação, palestras com os especialistas canadenses JJ Beauchamp e Mary Hicks, sobre a solução pacífica de resolução de conflitos, chamada no Brasil de Justiça Restaurativa.
A iniciativa partiu da Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consulado Geral do Canadá e o TJSP. Também contou com o apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e do Centro de Referência de Apoio à Vítima (Cravi). Na plateia, psicólogos e assistentes sociais do Cravi e técnicos do TJSP.
Na abertura, o consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal (CIJ), desembargador Antonio Carlos Malheiros, falou sobre a importância do evento. “A Justiça Restaurativa é a semente de paz plantada pelo esforço de diversas pessoas para que ela se torne uma realidade neste país. Neste encontro vamos conhecer um pouco dos frutos no Canadá.”
O cônsul-geral do Canadá, Stéphane Larue, afirmou que a Justiça Restaurativa em seu país já é uma tradição e destacou que os palestrantes são dois grandes especialistas no assunto. Para o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, “a troca de experiências entre os dois países só engrandece o conhecimento dos profissionais”.
Também fizeram uso da palavra o vice-coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e a procuradora-chefe do Centro de Estudos da PGE, Mariângela Sarrubbo Fragata. Coordenou a mesa de trabalhos o juiz da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital, Egberto de Almeida Penido.
Em sua exposição, JJ Beuchamp afirmou que existem no Canadá 138 Comitês de Justiça Restaurativa. Também explicou o sistema legal de seu país, que reconhece a adolescência como um estado de “responsabilidade diminuída”. O especialista ainda mostrou que são três as necessidades básicas dos jovens: segurança, reconhecimento e sentimento de pertencer a uma sociedade.
Mary Hicks falou sobre a Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica. Segundo ela, a metodologia “oferece uma série de oportunidades de aplicações e resultados”. “Nesse ambiente, o facilitador deve ser muito cuidadoso para lidar com o caso, para que se consiga reduzir a reincidência ou que se restaure a família, isenta de violência. Estabelecer um plano de ação para ajudar a família, é o que realmente se espera”, considerou.
Também no dia de hoje (7), os especialistas canadenses visitaram a Coordenadoria da Infância, localizada no Fórum João Mendes Júnior, onde foram recebidos pelos juízes Marcelo Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí, e Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Vicente. Também participou do encontro a senhora Dina Thrascher, do consulado do Canadá.
Em seguida, foram recebidos pelo presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, no Palácio da Justiça. Acompanhou a visita o desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.

Comunicação Social TJSP – HS (texto) / GD (fotos)