O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. O seminário será realizado no dia 12 de agosto, das 9h às 18h30, no auditório do Conselho Federal, em Brasília.

O evento é comemorativo aos 30 anos do STJ com palestras proferidas por ministros do tribunal, bem como conselheiros da OAB, professores e advogados. Serão concedidos certificados aos participantes perfazendo um total de 9 horas.

Confira a programação*:

9h às 9h15 – Solenidade de abertura

Presidente de mesa: Eduardo Maneira – presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Felipe Santa Cruz – presidente nacional da OAB

Marcus Vinicius Furtado Coêlho – presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais

Carlos Caputo Bastos – presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores

Cristiane Romano e Carlos Yuri – membros da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

9h15 às 10h – Palestra magna de abertura: 30 anos do STJ

João Otávio Noronha – presidente do Superior Tribunal de Justiça

10h às 11h30 – Primeiro painel

Presidente de mesa: Kellen Crystian – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Tema a definir

Mauro Campbell Marques – ministro do Superior Tribunal de Justiça

Existem restrições de matéria de defesa em Embargos à Execução Fiscal? Interpretação do art. 16., 3 da LEF.

Fredie Didier – professor da Universidade Federal da Bahia

Direito Tributário e Tecnologia

Luiz Cláudio Allemand – Conselheiro Federal da OAB

11h30 às 13h – Segundo painel

Presidente de Mesa: Breno de Paula – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Da evolução da jurisprudência do STJ sobre a tributação das indenizações

Napoleão Nunes Maia Filho – ministro do Superior Tribunal de Justiça

MP da liberdade econômica e o STJ, consequências tributárias

Cristiane de Oliveira Coelho Galvão – professora no Instituto Brasiliense de Direito Público, doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP

Análise crítica da jurisprudência defensiva do STJ

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

14h15 às 15h45 – Terceiro painel

Presidente de mesa: Antônio Carlos Guimarães Gonçalves  – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Do redirecionamento da execução fiscal – evolução da jurisprudência do STJ

Assusete Magalhães – ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Aspectos polêmicos das garantias nas execuções fiscais: seguro garantia, renovação, sinistro, menor onerosidade.

Luiz Paulo Romano – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Soluções alternativas para a execução fiscal

Luiz Gustavo Bichara – Conselheiro Federal da OAB

15h45 às 17h15 – Quarto Painel

Presidente de mesa: Cláudia Alves Bernardino – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Da legitimidade para pleitear a restituição do indébito – tributos diretos, indiretos e substituição tributária

Gurgel de Faria – ministro do Superior Tribunal de Justiça

Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ

Heleno Torres – professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Dos impactos do CPC/2015 nas decisões tributárias do STJ

Andalessia Lana Borges Câmara – procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora da Divisão de Acompanhamento Especial

17h15 às 18h30 – Mesa de encerramento

Presidente de Mesa: Alessandro Rostagno – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Palestra Magna de Encerramento: A criminalização da inadimplência do ICMS próprio

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – ministro do Superior Tribunal de Justiça

Debatedores:

Igor Mauler Santiago – membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Odel Antum – advogado criminalista

Ticiano Figueiredo – advogado criminalista