A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira (14), o Programa Anuidade Zero que passa a ser nacional e a contar com a participação e a gestão tecnológica do Conselho Federal da OAB. A seccional da Paraíba é a primeira a implementar a medida e ao longo dos próximos meses outras seccionais também irão aderir ao programa.

O Anuidade Zero permite que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e depois utilize a pontuação para abater o valor da anuidade, podendo até mesmo zerar a cobrança.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que a OAB da Paraíba é a seccional pioneira na utilizar do sistema desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB, que atua na oferta das ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias para a implementação da medida.

Os pontos obtidos durante este ano serão utilizados para o abatimento da anuidade de 2021. Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados podem solicitar o valor da diferença através do site ou do aplicativo do programa, que é executado pelo Conselho Federal. Para se cadastrar no Anuidade Zero os advogados devem acessar o site: www.anuidadezero.oab.org.br

O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, explicou que o programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. “Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. Os valores gastos serão convertidos em pontos para abatimento do valor da anuidade”, disse.

Já o presidente do Comitê Gestor de implantação em âmbito nacional do Anuidade Zero, Ronnie Duarte, afirmou que o programa é uma forma responsável de desonerar a advocacia do compromisso da anuidade. “É uma grande conquista, parabéns a todos os advogados e advogadas da Paraíba. Parabéns ao presidente Paulo Maia e ao presidente Assis Almeida”, completou.

O lançamento do programa na Paraíba reuniu centenas de advogados, conselheiros federais e estaduais da OAB, presidentes e diretores de subseções da Ordem, presidentes de comissões, membros da diretoria da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e funcionários da OAB-PB.

OAB-BA

A OAB-BA será a próxima seccional a oferecer o benefício. Os advogados inscritos na Seccional já estão aptos a se cadastrar na plataforma do Programa Anuidade Zero. Na Bahia, o programa está em fase de finalização e testes, e os parceiros serão divulgados em breve. “Estamos na expectativa para implantação deste, que, sem dúvida, será um marco para a Seccional. Com ele, a advocacia baiana poderá reverter gastos básicos em descontos na anuidade”, comemorou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.