A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao órgão sobre a quantidade de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) humanizadas, tanto públicas como privadas, existentes na rede hospitalar do país. Esses leitos atendem às pessoas com deficiência, principalmente aquelas que não possuem autonomia e também dependem de acompanhamento durante eventuais internações.

O ofício segue uma orientação da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, diante da preocupação dirigida a indivíduos que demandam atenção e cuidados específicos do Poder Público, por pertencerem a grupo de risco, em razão da pandemia da Covid-19.

A OAB afirma que as UTIs Humanizadas garantem tanto a possibilidade da presença de acompanhante, quanto o acesso a ambientes menos agressivos para a pessoas que, por exemplo, possuem hipersensibilidade sensorial. Além disso, tendo em vista a vulnerabilidade social dessas pessoas, é essencial adotar ações específicas para que o acesso à saúde seja isonômico, incluindo o direito a acompanhante, em caso de internação.

“Assim, considerando que se trata de público vulnerável, pertencente a grupo de risco, pelas condições de saúde pré-existentes, solicitamos a V.Exa. informações sobre as diretrizes e protocolos já adotados pelo Ministério da Saúde de orientação sobre o direito de acompanhante no caso de internação de pessoas com deficiência, bem assim relação das UTIs Humanizadas, públicas e privadas, existentes nas vinte e sete Unidades da Federação, para que o Sistema OAB também possa contribuir na disseminação destas relevantes informações aos interessados, seus familiares e às entidades representativas”, afirma a entidade no documento.