Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados pela Ordem para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor, uma das maiores conquistas do cidadão brasileiro, que completa 30 anos em 2020. As atividades irão ao ar no período que vai de 15 de setembro a 20 de outubro.

O evento homenageará a jurista Ada Pellegrini Grinover, falecida em 2017, que participou ativamente da elaboração do CDC. Para OAB, sua contribuição foi marcante, uma das primeiras mulheres como conselheira federal e conselheira estadual pela seccional paulista. Foi responsável pela criação da Escola Superior de Advocacia, em 2000, durante a gestão de Rubens Approbato.

O CDC foi visionário e trouxe inovações que buscaram equilibrar as relações entre consumidores e empresas. Gerou transformações no mercado brasileiro e garantiu conquistas importantes para a sociedade. Além disso, causou impactos no Direito. Celebrar o CDC é uma forma de contemplar essa história e também uma maneira de vislumbrar o futuro das regras de consumo que devem caminhar junto com a evolução tecnológica para assegurar o bem de todos, a justiça e o desenvolvimento das relações de consumo.

Não será necessário realizar inscrição, basta acessar o hotsite das comemorações para acompanhar os encontros e vídeos. Todas as atividades são gratuitas. Os cinco webinars abordarão os temas: Direito do Consumidor e Advocacia (16 de setembro), Direito do Consumidor e Poder Judiciário (23 de setembro), Direito do Consumidor e Poder Legislativo (30 de setembro), Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia (7 de outubro) e Direito do Consumidor e Acesso a Justiça (14 de outubro).