A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres”, de autoria da deputada federal Margarete Coelho. A obra, fruto da tese de doutorado da parlamentar, debate os obstáculos postos à participação feminina na política, mostrando os abusos de poder no processo eleitoral brasileiro e como isso tem refletido negativamente na soberania popular.

O livro da deputada traz no próprio título um convite à reflexão, pois ‘Teto de Cristal, ou de vidro’, significa avistar o céu e jamais alcançá-lo. Esse é um fenômeno mundial que acomete as mulheres que constroem seu sucesso, mas como mesmo explica a autora, é o famoso ‘daqui você não passa’. “Teto de cristal porque é invisível, visto que não há leis ou códigos explícitos que determinem limitações para que as mulheres ascendam a postos de tomada de decisões. Mas na prática eles funcionam muito e eficazmente. Temos várias estratégias para que as mulheres consigam uma representação política mais adequada, mas as estratégias não funcionam porque esbarram em obstáculos invisíveis, em processos que estão enraizados”, afirma Margarete Coelho.

Dois capítulos do livro são dedicados às análises sobre o abuso de poder voltado ao gênero feminino e trazem temáticas como: os limites impostos pelo patriarcado; a dominação masculina nos partidos políticos; e a ausência de mulheres nos espaços de poder. No Congresso Nacional, por exemplo, dados de 2020 do Mapa Global de Mulheres na Política revelam que o Brasil caiu posições em número de mulheres no Parlamento.

A deputada disse ainda que os Poderes e os partidos políticos deveriam atuar de forma mais firme para garantir o acesso das mulheres às posições de comando na sociedade brasileira. “Os arquitetos da nossa democracia, os Poderes Constituídos e os partidos políticos, principalmente, deveriam agir de forma mais firme para a superação desses obstáculos. Os partidos receberam muitas vantagens na democracia, como o fundo partidário e a exclusividade das candidaturas, mas são cada vez mais impermeáveis, impondo dificuldades para a participação das minorias”, defendeu a autora.

O lançamento contou ainda com a conferência magna do professor Óscar Sánchez Muñoz (Universidade de Valladolid), referência no estudo do direito eleitoral, que abordou diversos temas, como ameaças à democracia no mundo, intolerância política, ideologias extremistas, comunicação e uso das redes sociais como instrumento de manipulação por ditaduras ou governos populistas.

Participaram da mesa de honra do evento o membro honorário vitalício da OAB Nacional Marcus Vinícius Furtado Coelho, o presidente da Frente Parlamentar da Advocacia, deputado federal Fábio Trad, e a primeira secretária da Câmara, deputada federal Soraya Santos.

Sobre a autora

Doutora em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Margarete Coelho é advogada, professora de direito eleitoral e constitucional, formada em direito pela Universidade Federal do Piauí. Pela editora Fórum publicou “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira” (2020) e “Democracia na Encruzilhada” (2015). Exerceu mandatos de deputada estadual e vice-governadora do Piauí, tendo sido a primeira mulher a assumir o governo daquele estado. Atualmente, é deputada federal e tem defendido no Congresso Nacional, dentre outras temáticas, a igualdade de gênero e a ampliação dos direitos das mulheres.