O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, em parceria com a Unifai – Centro Universitário Assunção, promoveu, nos dois últimos sábados (27/8 e 3/9), curso de formação para os interessados em compor o primeiro Banco de Padrinhos para apadrinhar crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. O projeto faz parte do programa Abraço: ampliando horizontes, construindo laços, lançado em junho deste ano.
O   Setor Técnico da Vara da Infância  e da Juventude atua em conjunto com a instituição educacional e equipes técnicas dos Serviços de Acolhimento. O curso de capacitação é um trabalho integrado dos profissionais de vários cursos da universidade. Participaram padrinhos/madrinhas informais (aqueles que já exercem a atividade em abrigo) e os novos futuros padrinhos/madrinhas.
O apadrinhamento é uma prática antiga e informal e, no Tribunal de Justiça de São Paulo, é regulado pelo artigo 2º do Provimento CG 36/14 e pelo Provimento CG 40/15. A Corregedoria Geral da Justiça está desde o ano passado incentivando juízes que atuam na área a estabelecerem programas de apadrinhamento em suas respectivas varas, respeitando-se as peculiaridades locais. Mais de 60 Varas já implantaram a iniciativa e várias outras estão em vias de regulamentar os programas.
Somente na região de Santo Amaro, há 490 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 299 acima de sete anos e 100 deles com a destituição do poder familiar concluída ou em andamento, mas apenas 29 já possuem padrinho/madrinha. Para compreender a necessidade de programas de apadrinhamento afetivo, observa-se pela estatística nacional que há 6.943 crianças e adolescentes aptos para a adoção, sendo 5.222 com mais de sete anos, ou seja, 75,21% do total. Só no Estado de São Paulo há 1.514, perfazendo o percentual de 21,81%. Elas permanecem abrigadas até os 18 anos quando, então, têm que deixar os abrigos.
Os voluntários assistiram às palestras proferidas por professores da universidade parceira: a coordenadora do curso de Serviço Social da Unifai, Alessandra Medeiros, também assistente social do Foro Regional de Santo Amaro; o coordenador do curso de Direito, Alessandro Venturini; e as professoras de Pedagogia Karen Ambra e Sueli Terezinha. Foram abordados temas relacionados à formação da identidade pessoal e do indivíduo na sociedade e também foi explicado que o apadrinhamento não cria vínculo socioafetivo, não é guarda, tutela, curatela ou adoção, é apenas uma forma de garantir o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária.
Durante as palestras, a presença do acolhido Vitor, de 16 anos, emocionou a plateia. No seu depoimento, ele contou que sua referência de vida é o padrinho, que o acompanha desde os 11 anos. “Como fui abandonado, falar de pai e mãe é difícil. Meu padrinho é a minha referência, tanto é que quero fazer Direito e Jornalismo, dois cursos que ele também fez. Ele é meu amigo, vou à sua casa e ele também me visita, me liga sempre e também me dá bronca se tiro nota baixa na escola. É muito importante a gente ter alguém para contar em todos os momentos”, relatou, com a voz embargada.
Funcionárias de abrigos também apresentaram várias histórias de acolhidos, de apadrinhamento, de casos difíceis e de muita superação. Os voluntários escreveram uma carta de apresentação para o futuro afilhado (a), pontuando um pouco sobre sua história, a razão de se candidatar a ser padrinho/madrinha, citando coisas que gostaria de fazer, desde conversas, passeios e demais atividades.
Entre os participantes, estava o servidor do TJSP Alex Rodrigues da Rosa e sua esposa Rosileide Duarte Rosa. Pais de Bruno, de oito anos, querem um afilhado na faixa etária do filho. “É uma oportunidade contribuirmos com a formação de uma criança ou adolescente. O curso foi muito importante para nos mostrar o quanto podemos fazer a diferença na vida dos abrigados que precisam de carinho e de afeto”, declarou Alex.
Fases do projeto – Por meio de link a universidade recebeu o cadastro de interessados a participar capacitação, realizou o curso com professores da Pedagogia, Serviço Social e do Direito e agendou entrevista com assistente social e psicóloga em datas previamente determinadas. Na primeira semana de outubro, a Unifai encaminhará os prontuários dos capacitados aos abrigos participantes, que entrarão em contato para promover o encontro entre padrinhos e afilhados, em conjunto com a Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro, coordenada pelas juízas Maria Silvia Gomes Sterman e Sirley Claus Prado Tonello.