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Conteúdo Restrito à Usuários Cadastrados. Se você é cadastrado faça Login e acesse o conteúdo. Read MoreOAB emite nota de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira
Brasília – É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB anuncia o falecimento do ex-presidente da OAB Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira, que em 2008 foi homenageado pela entidade com a Medalha Rui Barbosa, mais alta honraria concedida pela OAB. “Ao longo de sua trajetória dedicada à advocacia, Agesandro foi exemplo de Leia mais
Read MoreFaltam 2 dias para o I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões
Brasília – A OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realiza no dia 23 de maio, a partir das 9h30, o “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”. O evento reunirá especialistas para debate acerca de temas importantes. O Leia mais
Read MoreOAB comemora aprovação de PL que garante defesa oral em liminar nos mandados de segurança
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou nesta quinta-feira (17) a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº. 76/2016, que garante a advogadas e advogados o direito à sustentação oral do pedido liminar nos julgamentos de mandado de segurança individual ou coletivo. O texto segue agora para Leia mais
Read MoreSeminário na OAB debate a tributação no escopo da Constituição Federal
Brasília – A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (16) o seminário “30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal”, evento que reuniu expoentes do direito para analisar o legado da Carta Magna e os desafios impostos a ela na questão dos tributos. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem e Leia mais
Read MorePresidente da OAB é homenageado pelo TRT-6 por contribuição à Justiça do Trabalho
Recife – O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, foi agraciado, nesta segunda-feira (14), com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A cerimônia foi realizada no Recife, no Teatro Santa Isabel. A medalha faz celebra a abolição da escravatura e é entregue Leia mais
Read MoreFolha de S.Paulo: Limite para foro especial é uma boa solução, por Claudio Lamachia
Brasília – O jornal “Folha de S.Paulo” publicou neste sábado (12) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. No texto, Lamachia, afirma que o julgamento “tem como efeito positivo imediato a busca efetiva da Leia mais
Read MoreVII Conferência Internacional de Direitos Humanos: emissão de boletos até 18h de quinta-feira (10)
Brasília – Um dos mais importantes eventos da OAB, a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos segue com inscrições abertas. Quem optar por pagar via boleto bancário, tem até às 18h desta quinta-feira (10) para realizar a emissão do documento com o código de barras clicando aqui. Após este prazo, somente será possível efetuar o Leia mais
Read MoreNota de pesar
Brasília – O Conselho Federal da OAB informa com pesar o falecimento de José Gerardo Grossi, aos 85 anos, em Brasília. Grossi foi conselheiro seccional da OAB-DF, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor da Universidade de Brasília (UnB). “Ao longo de sua trajetória de mais de 50 anos dedicados à advocacia, José Gerardo Leia mais
Read MoreXXV Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
Brasília – Foi divulgado nesta terça-feira (8) o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia mais
Read MoreArtigo: Um mar de privilégios
Brasília – Confira o artigo “Um mar de privilégios”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (07), no jornal Zero Hora. Um mar de privilégios No momento em que o País atravessa sua mais aguda crise ética e moral, é inaceitável a inércia de setores políticos em encontrar Leia mais
Read MoreOAB-RN receberá Corregedoria Itinerante no dia 17 de maio
Brasília – A seccional potiguar da OAB receberá no dia 17 de maio de 2018 – uma quinta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 14h, está marcada a palestra aberta Leia mais
Read MoreAssista gratuitamente às aulas ofertadas pela Escola Nacional de Advocacia
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia publica a lista completa das aulas ofertadas pela entidade no anos de 2018 e 2017. Os vídeos, que podem ser acessados de maneira gratuita, abordam temas diversos do direito, como Novo CPC, direito civil e Reforma Trabalhista, e são ministrados por advogados especialistas no assunto. Assista abaixo: 2018 Leia mais
Read MoreENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em maio
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de maio de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula. O Leia mais
Read More“É pela força do nosso voto que vamos realizar a reforma política”, afirma Lamachia
Caxias do Sul (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quinta-feira (26) da abertura do V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RS, em Caxias do Sul. Durante seu discurso, Lamachia abordou sobre sua atuação no Conselho Federal da OAB, a defesa das prerrogativas, a atual conjuntura política brasileira e a importância Leia mais
Read MoreTem início em Maceió o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB
Brasília (DF) e Maceió (AL) – A capital alagoana se transformou também na capital das prerrogativas nesta quarta-feira (25), quando teve início o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB, realizado pelo Conselho Federal da Ordem em parceria com a Seccional. O Sistema de Prerrogativas da OAB foi representado por Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto Leia mais
Read MoreComeça nesta quarta-feira (25) o V Encontro Nacional de Prerrogativas, em Maceió
Brasília (DF) – Tem início nesta quarta-feira (25), em Maceió (AL), a quinta edição do Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB. Durante dois dias, a defesa da garantia de condições dignas e adequadas ao bom exercício profissional da advocacia será o centro dos debates dos dirigentes de Prerrogativas na capital alagoana. Para o presidente Leia mais
Read MoreENA, AASP e IBDFAM: Inscrições para curso de prática de direito de família estão abertas
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de extensão on-line “A Prática Cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. As inscrições vão até o dia Leia mais
Read MoreOAB recomenda assistência de Seccionais a advogados processados por contratação sem licitação
Brasília – Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a advogados que respondam a processos em função de contratação direta pelo poder público e que possam acarretar responsabilização civil, penal ou administrativa do profissional. O objetivo é uniformizar Leia mais
Read MoreConfira as principais notícias do período entre 13 e 19 de abril
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Os destaques são a cobrança da OAB por prioridade na busca por respostas e soluções do caso Marielle Franco; o apoio incondicional à presidência nacional da Ordem pelo Colégio de Presidentes e Leia mais
Read MoreAo vivo: OAB realiza evento para debater conquistas e desafios do Novo CPC
Brasília – A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o Diálogos IV Sobre o Novo Código de Processo Civil, evento que reuniu especialistas para debater as conquistas e os desafios da advocacia na lei, em vigência há dois anos. Durante todo o dia, centenas de participantes acompanharam os painéis, assim como milhares de pessoas de Leia mais
Read MoreOAB promoverá ato de desagravo a presidente da seccional do Tocantins
Brasília – O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na condição de Presidente da OAB Tocantins, foi ofendido no exercício das atribuições de seu cargo pelo prefeito de Palmas, Carlos Henrique Amastha. O ato será realizado no estacionamento em frente ao Palácio da Leia mais
Read MoreCorreio do Povo: “Não esqueça, voto tem consequência”
Brasília – O jornal Correio do Povo publicou nesta terça-feira (19) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o processo eleitoral deste ano. Em “Não esqueça, voto tem consequência”, Lamachia afirma que, “é dever de cada cidadão brasileiro exercitar a memória e não reeleger quem não honrou o posto de representante da sociedade”. Leia mais
Read MoreVII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25 de maio, em Fortaleza
Brasília – A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre os dias 23 e 25 de maio, Fortaleza receberá centenas de palestrantes e milhares de participantes para debates e painéis. O tema central do encontro são os retrocessos experimentados na seara dos direitos Leia mais
Read MoreVitória sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, de 6 a 8 de junho
Brasília – A capital do Espírito Santo sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de junho de 2018. O evento é uma realização da OAB Nacional, por sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com a Seccional da OAB do Espírito Santo. Além Leia mais
Read MoreLamachia presente à inauguração da sede da subseção de São João dos Patos (MA)
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (16) da inauguração da sede da subseção de São João dos Patos, no Maranhão. A seção tem cerca de cem advogados, que atuam em nove comarcas e treze cidades da região Leste do Estado. Durante a inauguração da sede, que reuniu dezenas de Leia mais
Read MoreZero Hora: Para os males da democracia, mais democracia, por Claudio Lamachia
Brasília – O jornal Zero Hora publicou nesta quarta-feira (11) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a grave crise institucional e ética que o Brasil atravessa. Em “Para os males da democracia, mais democracia”, Lamachia afirma que, ”se a democracia brasileira está doente, espera-se que todos nós, sociedade, autoridades e representantes da Leia mais
Read MoreENA e AASP promovem I Encontro de Direito Aeronáutico, no dia 13/4
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia e a Associação dos Advogados de São Paulo promovem no dia 13 de abril o I Encontro de Direito Aeronáutico, na capital paulista. O evento reunirá especialistas para debater temas ligados à área e tem apoio da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul). Clique aqui para se Leia mais
Read More“A solução para a crise institucional, política, moral e econômica está no fortalecimento da democracia”, afirma Lamachia
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou neste domingo (08) que preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil a proliferação de gestos de violência e de desrespeito à Justiça. “Eles são, também, um ataque à democracia”, ressaltou o dirigente. Para Lamachia, “os ataques contra o prédio residencial da presidente do STF e Leia mais
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