O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (25), no Fórum João Mendes Júnior, orientação para todo o Estado, via ensino a distância (EAD), sobre o projeto de Novos Procedimentos de Execuções Fiscais Estaduais. A aplicação das modificações agilizará as atividades nas unidades judiciais, possibilitando o tratamento em lote e a redução do tempo de tramitação de processos.
A iniciativa da Secretaria de Primeira Instância (SPI), da Assessoria da Presidência na área de Tecnologia da Informação e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) identificou as melhores práticas no processo de trabalho da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Capital e as ajustou às configurações dos fluxos do sistema informatizado, mediante a tramitação padronizada em lote. Os ajustes, consequentemente expandidos para todo o Estado, trarão mais eficiência nas atividades.
Um dos pontos importantes para o sucesso na implementação de metodologia de trabalho é a participação efetiva da Procuradoria do Estado com a utilização dos modelos de documentos no momento do peticionamento eletrônico, a fim de agilizar a automação dos procedimentos no Tribunal.
O coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão (Nag), desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa, explicou que o trabalho de expandir o modelo utilizado na Capital para todo o Estado começou a ser trilhado em fevereiro. “Muitas ideias e desafios surgiram. Elaboramos um projeto-piloto na 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) e vimos uma experiência muito exitosa. Os benefícios são inúmeros como a melhoria na gestão de pessoas, de processos de trabalho e do acervo processual. Nada disso seria possível se não houvesse uma colaboração muito forte entre Judiciário e Procuradoria do Estado. Precisamos abraçar esse projeto, vocês verão um Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com ainda mais recursos. Será um ganho fantástico”, concluiu.
A subprocuradora-geral da Área do Contencioso Tributário Fiscal, Maria Lia Pinto Porto Corona, enfatizou que acredita muito no projeto. “Eficiência, qualidade de vida e rapidez no processo. A execução fiscal eletrônica, além de ser menos custosa, é muito gratificante porque já conseguimos, ao longo de um ou dois meses, ver o resultado dos trabalhos. A Procuradoria está empenhada porque temos a absoluta certeza do sucesso de tudo isso”, afirmou.
O presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirmou que a ideia inicial era perseguir um modelo específico de trabalho que garantisse mais agilidade às Varas de Execução Fiscal. “Começamos a pensar em uma nova padronização de procedimentos, investindo em novos paradigmas de execução que se encaixassem no parâmetro eficiência que temos buscado em todos os setores dessa gestão. Esse procedimento será revolucionário e trará resultados positivos para todo o Estado. É um novo marco na perseguição da eficiência que tanto buscamos.”
O dia serviu para esclarecer dúvidas com todos os participantes. A mesa técnica foi composta pelo secretário da SPI, Pedro Cristóvão Pinto, e pelas funcionárias Maria Alice Rodrigues, Renata Germano e Alessandra Stassi. Aqueles que tiverem novos questionamentos podem enviá-los por e-mail para spi.operacional@tjsp.jus.br.
Ao todo, 750 servidores foram convocados (escrivães de cartório e funcionários que atuam na área de execução fiscal estadual) e mais de 300 juízes acompanharam as exposições em mais de 300 comarcas em todo o Estado. A disponibilização dos ajustes realizados em produção está prevista para o próximo dia 3.
Os juízes assessores Aléssio Martins Gonçalves, Tom Alexandre Brandão (Presidência) e Ana Rita de Figueiredo Nery (Corregedoria) também compareceram ao evento.