Espírito Santo do Pinhal e Iacanga recebem unidades do Cejusc
TJSP já conta com 184 unidades em funcionamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nos dias 1º e 2 de dezembro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Espírito Santo do Pinhal e Iacanga. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves representou o presidente, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti nas duas solenidades. Com as instalações, o Tribunal atingiu 184 Centros e 31 postos em funcionamento.
Espírito Santo do Pinhal
“Estamos felizes com a parceria estabelecida com a UniPinhal, que é uma entidade séria e respeitada, sendo motivo de satisfação a instalação do Cejusc. O funcionamento de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos é muito bom para a população, pois representa uma mudança de cultura”, afirmou o desembargador Jose Carlos Ferreira Alves.
Também fizeram uso da palavra a juíza diretora do fórum e coordenadora do Cejusc, Bruna Marchese e Silva; o prefeito, José Benedito de Oliveira; o reitor da UniPinhal, Eliseu Martins; o coordenador do curso de Direito, Jésu Aparecido Alves de Oliveira; e o diretor-geral da UniPinhal, Juarez Torino Belli.
Prestigiaram a solenidade o prefeito de Santo Antônio do Jardim, José Eraldo Scanavachi; o prefeito eleito de Espirito Santo do Pinhal, Sergio Del Bianchi Júnior; o presidente da Câmara Municipal de Espirito Santo do Pinhal, vereador Sérgio Del Bianchi; o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, vereador José Aristides dos Santos; a juíza da Comarca de Espirito Santo do Pinhal Roseli José Fernandes Coutinho; os promotores de Justiça Fausto Luciano Paniacacci e Raul Ribeiro Sóra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Espírito Santo do Pinhal, Carlos Marcílio; o administrador judicial do Centro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal – Unipinhal, João Antonio Lian; professores da UniPinhal, servidores e convidados.
A unidade funciona no Centro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal (Unipinhal), na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n. Jardim Universitário, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.
Iacanga
Ao proferir seu discurso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves enfatizou a necessidade do uso da conciliação. “Existem certas situações que não podem ser resolvidas em uma ação judicial. Conciliar é sentar, conversar, entender com responsabilidade, de igual para igual, resolver uma crise de direito material, um conflito. A conciliação é o empoderamento das partes. Desafogar o Judiciário é uma mera decorrência, o importante mesmo é resolver o conflito.”
Também fizeram uso da palavra o juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc, Rodrigo Carlos Alves de Melo; e o prefeito de Iacanga, Francisco Donizete dos Santos.
Prestigiaram o evento o vice-prefeito do município de Iacanga, Carlos Francisco Abdala; o presidente da Câmara Municipal local, vereador Antônio Carlos de Almeida; o promotor de Justiça Rodrigo de Moraes Molaro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Ibitinga, Marco Aurélio Sabione; o comandante do Deslocamento da Polícia Militar de Iacanga, cabo PM Jair Colin de Lopes; servidores e convidados.
A unidade funciona no fórum local (Rua Sebastião de Paula Xavier, 268), de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.
Cejuscs
As unidades atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.
No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.