OAB SP e Fundação Padre Anchieta realizam avant-première do novo programa semanal ‘Ordem do Dia’

Com a presença de diretores, conselheiros secionais, presidentes de Subseções e membros da cúpula da Fundação Padre Anchieta, a OAB SP realizou nesta quinta (5/11), no prédio sede, a avant-première do novo programa semanal televisivo ‘Ordem do Dia’, realizado em parceria com a TV Cultura. A primeira edição poderá ser conferida nestasexta (06/11) às 23h30, com reprise às 08h30 do sábado.

“Iniciamos hoje uma nova era da comunicação da entidade, direcionada para a classe e

“Iniciamos hoje uma nova era da comunicação da entidade, direcionada para a classe e para o cidadão”, disse Marcos da Costa, presidente da Ordem paulista. Costa destaca que o ‘Ordem do Dia’ é um programa com linguagem própria e alta qualidade de produção, que conta com equipe exclusiva se dedicando a sua elaboração. “O objetivo é falar de Justiça, democracia, direitos, permitindo espaço para o cidadão se manifestar e conhecer mais sobre o meio jurídico, assim como valorizar o papel da advocacia nesse contexto”, pontuou durante a apresentação do preview do novo programa. “O ‘Ordem do Dia’ resulta de parceria iniciada com a Fundação Padre Anchieta nesta gestão, a qual foi se fortalecendo ao longo do ano”.

Em 2015, a instituição e a TV Cultura realizaram em conjunto dois grandes eventos com o objetivo de contribuir com questões na área política, econômica e também moral. Do encontro realizado em janeiro, que discutiu a necessidade de reforma política no país – e contou com a presença de nomes como Nelson Jobim e José Gregori, ex-ministros da Justiça entre outros nomes significativos da vida nacional -, resultaram propostas levadas ao Congresso Nacional. Em setembro, foi a vez do ‘Saídas para a Crise’. Durante dois dias, empresários, políticos, historiadores e autoridades discutiram problemas e possíveis soluções para o momento difícil vivido pelo Brasil.

“Seguramente esse programa vai ajudar a irradiar, por todo o Brasil, a capacidade de as pessoas exercerem os seus direitos”, ponderou Rubens Naves, conselheiro curador da Fundação Padre Anchieta, que, na ocasião, representou o diretor presidente Marcos Mendonça. “A OAB SP e a Fundação Padre Anchieta se unem na perspectiva de desenvolver a cultura jurídica por meio de um programa extremamente ambicioso no que diz respeito ao conteúdo. A ideia é contribuir para que as pessoas desenvolvam conceitos sobre seus direitos e obrigações em linguagem acessível”.

Mário Sérgio Duarte Garcia, presidente da Comissão da Verdade da Secional, reforça a relevância de haver programa que reduza a carência de informações nesse campo. “Ao contribuir com o conhecimento de direitos e deveres, a OAB SP está dando um passo muito importante para que a população possa viver a democracia de forma mais eficaz”, disse. Para o ex-deputado federal, e também advogado, Airton Soares, a Secional reforça seu papel. “A OAB SP é a entidade que preserva e garante os direitos do cidadão, além de estabelecer os deveres do advogado, o que confere respeitabilidade ao programa”, acrescenta.

Belisário dos Santos Junior, presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta; Rubens Naves, Conselheiro curador da Fundação Padre Anchieta; Mário Sérgio Duarte Garcia, presidente da Comissão da Verdade da Secional; Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da OAB SP e Clemencia Beatriz Wolthers, diretora das Sociiedades de Advogados

Cada programa terá um eixo, sendo o primeiro ‘Justiça no século XXI’ que trabalhou a relevância que o Poder Judiciário assume especialmente no Brasil nos últimos tempos. As duas edições seguintes, já em produção, devem abordar os direitos sociais – artigo VI da Constituição – e o crescente papel social que a mulher vem assumindo na sociedade brasileira. O ‘Ordem do Dia’ terá editorial, entrevistas e reportagens apresentadas nos quadros ‘Ponto de Vista’, ‘Liberdade de Expressão’, ‘Fique por Dentro’, ‘Meu Direito’, ‘Fora de Ordem’, entre outros. Este último, possibilitará a denúncia e análise de serviços públicos prestados aos cidadãos. O final de cada edição reserva, ainda, um momento para dicas culturais, quando serão sugeridos filmes, peças de teatro entre outras atividades, que abordem preferencialmente questões voltadas ao Direito e à cidadania.

“O que não faltam são temas para discussão”, disse Costa. No próprio evento surgiram dicas. “Já que o presidente Marcos da Costa disse que aceita sugestões de pauta, sugiro que se fale da ética profissional do advogado, um tema em discussão hoje na sociedade”, disse Fernando Calza de Salles Freire, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP. “Como o advogado fala em nome de alguém, essa matéria precisa ser bem debatida”.

Ética também foi abordada por Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). “A discussão sobre o novo Código de Ética, por exemplo, não é tema apenas da classe, já que os limites da atuação de um advogado também são de interesse do público em geral”, disse. E finalizou: “acho que o programa reúne duas coisas fantásticas, que são a qualidade da TV Cultura e a importância da OAB SP nessas discussões”.

Ao realizar um programa voltado à cidadania, onde se incentiva o conhecimento das boas práticas legais, a instituição prima pela valorização de um papel conferido à advocacia em seu Estatuto, no capítulo referente às obrigações. Afinal, cabe ao profissional do Direito defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito, a boa aplicação da Justiça, os direitos humanos e as instituições democráticas, assim como cuidar da aplicação das leis pela rápida administração da Justiça e, também, pelo aperfeiçoamento da cultura das instituições jurídicas. É essa função social que dá à casa dos advogados a prerrogativa de ter, no exercício da profissão, a inviolabilidade por atos e manifestações quando observados os limites da lei. É algo que diz respeito à essência da democracia.