Brasília – A Escola Nacional de Advocacia e a Associação dos Advogados de São Paulo promovem no dia 13 de abril o I Encontro de Direito Aeronáutico, na capital paulista. O evento reunirá especialistas para debater temas ligados à área e tem apoio da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul).

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O coordenador do evento, Eduardo Lemos Barbosa, diz que o objetivo do encontro é proporcionar um debate aberto entre juízes, advogados e militares do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) a respeito do que há de mais atual e polêmico no setor.

A programação oficial começa às 9h, com mesa sobre a responsabilidade penal no Direito Aeronáutico e reunião o juiz federal Marcelo Honorato e a advogada Carina Quito. Na sequência, às 10h, debate sobre investigação de acidentes aéreos com Adriano Trindade de Oliveira Alves, 1º Tenente QCOA/Cenipa, e Augusto Viana, coordenador de segurança na Gol Linhas Aéreas.

Às 11h, o advogado Júlio Costa fala sobre limites indenizatórios e seguros aeronáuticos em acidentes aéreos. Gustavo Lasalvia Besada, advogado com prática em aviação e seguro, aborda, às 13h30, a mediação e conciliação como forma de solução de conflitos na área. Antônio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-RJ, fala às 15h15 sobre a nova realidade do setor.

“Responsabilidade Civil no Direito Aeronáutico” é o tema da palestra de Eduardo Lemos Barbosa, advogado especializado em responsabilidade civil, às 16h20. Fechando a programação, às 17h, encontro sobre a visão do familiar de vítima de acidente aéreo e as sequelas emocionais, com Fabiane Belle, presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, e Luiz Carlos Illafont, psiquiatra forense e coordenador do atendimento aos familiares vitimados pelo desastre da TAM.

O I Encontro de Direito Aeronáutico será realizado no dia 13 de abril, a partir das 9h, na sede da AASP (r. Álvares Penteado, 151), em São Paulo.