Brasília – O presidente nacional da OAB repeliu discursos de extremismo e apologia à violência durante a abertura do IV Fórum de Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Segundo Claudio Lamachia, no momento em que o país se prepara para as eleições gerais, o debate de ideias e a consciência do voto devem nortear os cidadãos. O evento realizado pela Ordem reuniu especialistas de diversas áreas.

“A eleição que teremos em menos de um mês será a mais importante desde a redemocratização do país, há mais de 30 anos. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes, mas não podemos pensar na linha de criminalização da política. Precisamos, isso sim, de escolhas conscientes, reais e responsáveis. O poder do voto, que vem da Constituição Federal, tem que ser exercido na plenitude por todos os cidadãos”, afirmou Lamachia.

“É preciso também rechaçar discursos de extremismo e apologia à violência. Como advogados e agentes de transformação social, devemos afirmar que isso não leva a lugar nenhum. Vimos um candidato ser alvo de atentado em praça pública, isso é muito grave. Com extremismos de direita e esquerda não chegaremos a um bom lugar. A democracia precisa ser preservada acima de tudo. As punições precisam existir, mas nos termos da lei”, explicou Lamachia.

Ao organizar o fórum, o presidente disse que a OAB assume compromisso com o debate de ideias, pois debater o direito eleitoral e falar sobre eleições é obrigação de todos. Também relembrou a campanha da Ordem pelo voto consciente. “Voto não tem preço, voto tem consequência. É essencial verificar a trajetória dos candidatos. Precisamos saber em quem e por que vamos votar, reforçando a nossa democracia”, afirmou.

Abertura

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, ressaltou o caráter científico e acadêmico do evento, uma marca da atual gestão da entidade. “O debate eleitoral é importante em momentos como este. Só avançaremos em nossa democracia participativa com diálogo e debate, que tem que duro e crítico, mas sempre respeitoso. Construir esperança e respeito por meio das ideias, colaborando para o amadurecimento da democracia e o fortalecimento do Estado de Direito”, afirmou.

A conferência magna de abertura do IV Fórum de Direito Eleitoral foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga, na qual falou sobre o papel da mídia nas eleições. Também participaram da cerimônia Cléa Carpi da Rocha, conselheira federal e Medalha Rui Barbosa; André Godinho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Carolina Petrarca, da Escola Nacional de Advocacia; e o advogado Delmiro Campos.