Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa da liberdade de imprensa.

A manifestação da OAB ocorreu após o Supremo Tribunal Federal, por meio de um de seus ministros, determinar a retirada de conteúdo jornalístico de sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados, dentre outras medidas.

Em seu posicionamento, a OAB destacou que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade e que a liberdade de imprensa é inegociável, até porque é fundamento da democracia representativa.

Confira abaixo os portais, sites, jornais e TVs que destacaram a posição da OAB.

Jornal Nacional: OAB afirma que liberdade de imprensa é inegociável

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil disse que, “em qualquer democracia, a liberdade vem atrelada à responsabilidade, não sendo crível afastar de responsabilização aqueles que, por qualquer razão ou interesse, possam solapar o correto uso da liberdade garantida para fins proibidos na legislação brasileira, mas somente após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório, dentro de um devido processo legal”.

O Globo: OAB critica a censura à revista Crusoé

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a censura à revista “Crusoé” e a operação de ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A nota do Conselho Federal da entidade se manifesta pela “plena defesa” de direitos como “a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito”. O texto diz ainda que “nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade”.

Valor Econômico: STF ignora Dodge e prorroga inquérito que apura ‘fake news’

Com o objetivo declarado de inibir notícias falsas, calúnias, ameaças e infrações que atingem a “honorabilidade” da Corte, as diligências solicitadas por Moraes até o momento têm sido vistas com preocupação por entidades de transparência e ativistas da liberdade de imprensa e da livre expressão do pensamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também criticou o modo como o inquérito vem sendo conduzido pelo relator.

Estadão: Em reação ao Supremo, entidades pedem livre expressão

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ver com “preocupação” as decisões do Supremo e cobrou “o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão”. “Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente”, afirma a entidade, que é presidida por Felipe Santa Cruz.

Folha de S. Paulo: OAB critica censura e se diz preocupada com decisão do Supremo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou nesta terça-feira (16) a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de tirar do ar reportagem e notas publicadas pelos sites da revista Crusoé e O Antagonista sobre o presidente da corte, Dias Toffoli. A decisão foi no âmbito de um inquérito presidido por Moraes, aberto pelo STF em março para investigar fake news, ameaças e ofensas a integrantes do tribunal e familiares.

Conjur: OAB manifesta preocupação com decisão de Moraes que tirou notícia do ar

“Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade”. Quem afirma é o Conselho Federal da OAB sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que a revista Crusoé e ao site O Antagonista tirem do ar textos que associam o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Odebrecht.

Migalhas: Entidades se manifestam acerca de censura a sites que divulgaram reportagem sobre Toffoli

A OAB também se manifestou. Em nota, afirma que “nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade”.

El País Brasil: “Atitude do STF com ‘Crusoé’ pode ser vista como intimidação às empresas de comunicação”

Entidades jornalísticas e também de outros setores, como por exemplo a Ordem dos Advogados do Brasil, emitiram notas com críticas à determinação do ministro Alexandre de Moraes para retirar do ar a reportagem da Crusoé.