Brasília – Ao longo de 2018, a OAB continuou em sintonia com as questões mais sensíveis que o país enfrentou e participou dos debates mais relevantes necessários para a busca da superação da crise política e econômica. Confira como ao longo do ano que passou, a Ordem foi destaque na mídia e atuou em diferentes frentes para assegurar importantes vitória para a advocacia e para a sociedade.

Investigação

Em reportagem do Jornal Hoje de 10 de fevereiro, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que as instituições precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Ele também destacou que não considerava recomendável nem apropriado, que o diretor-geral da Polícia Federal desse opiniões a respeito de investigações em curso, sobretudo porque manteve reuniões com o investigado.

Ensino Jurídico

“Diante da crise do ensino jurídico instalada no país, é urgente que o MEC adote uma política pública de fiscalização dos cursos existentes e restrinja novas ofertas”, afirmou o presidente Claudio Lamachia em nota sobre as reiteradas autorizações à abertura de cursos de Direito do Brasil.

Planos de Saúde

Após ação da OAB, ANS revogou a Resolução Normativa 433, que permitia cobrança de franquia e coparticipação de até 40% do valor de cada procedimento realizado nos planos de saúde. Entenda como foi.

Caixas de Assistência

Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB. Em sustentação oral no STF, o presidente Claudio Lamachia afirmou a importância da imunidade tributária das Caixas de Assistência de Advogados da OAB assim como recebeu também a reafirmação dos ministros quanto a importância do reconhecimento da independência institucional da OAB.

Provimento 68 do CNJ

Em reunião do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, é reforçada a necessidade da revogação de Provimento que cria transtornos à advocacia.

Desrespeito às prerrogativas

A Ordem promoveu o debate acerca do projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. Procurando mostrar a importância social do da aprovação do PL 8.347/2017, a OAB tem estimulado a participação da sociedade na enquete promovida pelo portal da Câmara sobre o assunto. Clique aqui e vote agora.

A advocacia é indispensável para que se faça presente a justiça e o respeito aos direitos individuais no país.