Brasília – É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB anuncia o falecimento do ex-presidente da OAB Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira, que em 2008 foi homenageado pela entidade com a Medalha Rui Barbosa, mais alta honraria concedida pela OAB. “Ao longo de sua trajetória dedicada à advocacia, Agesandro foi exemplo de Leia mais
Read MoreBrasília – Estão abertas as inscrições para novas turmas de três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Com previsão de início em 28 de setembro, os cursos são: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade, e Direito Educacional. Para mais informações sobre Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia, promove no dia 27 de agosto a palestra “Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, com o advogado Cristiano Chaves de Farias. O evento é gratuito e ocorrerá na sede da Ordem, em Brasília, às 19h. Farias é Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através do seu Diretor Secretário-Geral Felipe Sarmento, interveio como amicus curiae perante a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e obteve, por unanimidade, o acolhimento de pedido de reconsideração para determinar o fornecimento da medicação SPINRAZA (Nusinersen) à adolescente L. P. Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (22) Gryecos Attom Valente Loureiro, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Anna Cláudia de Vasconcellos, presidente da Advocef (Associação Nacional dos Advogados da Caixa), e Carlos Castro, presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais da Ordem. No encontro, foram fechados Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para o ano de 2019. A iniciativa ocorre no âmbito da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que aponta os macrodesafios a serem enfrentados pela Justiça no período compreendido entre 2015 e Leia mais
Read MoreBrasília – Já está nas redes sociais a campanha da OAB “Não esqueça, voto tem consequência”. O objetivo é estimular o eleitorado a valorizar seu voto a partir da conscientização acerca da importância da escolha de representantes institucionais. Por meio de seus perfis nas redes sociais, a Ordem explicará e descreverá com riqueza de detalhes Leia mais
Read MoreBrasília – Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre vistoria realizada no presídio de Monte Cristo, em Roraima. Segundo Lamachia, “é inaceitável a disputa travada neste momento entre o governo Federal e o de Roraima sobre quem deve responder pelas soluções urgentes para a crise Leia mais
Read MoreBrasília – O Rio Grande do Sul volta a ser o centro da advocacia nacional a partir desta quinta-feira (30), quando tem início o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na cidade de Gramado. Os diretores das 27 Seccionais da Ordem de todo o país se reunirão para debater os temas de interesse da Leia mais
Read MoreBrasília – O Rio Grande do Sul volta a ser o centro da advocacia nacional a partir desta quinta-feira (30), quando tem início o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na cidade de Gramado. Os diretores das 27 Seccionais da Ordem de todo o país se reunirão para debater os temas de interesse da Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade e a advocacia brasileira nesta quarta-feira (29) durante a solenidade de posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles ficarão à frente do tribunal no biênio 2018-2020. Leia mais
Read MoreGramado (RS) – A reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB teve início na manhã desta sexta-feira (31) em Gramado, no Rio Grande do Sul. Antes de entrar na pauta de discussão, o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, ressaltou a importância do encontro e relembrou a atuação da entidade nos últimos anos, Leia mais
Read MoreGramado (RS) – Reunido na região da serra gaúcha na manhã desta sexta-feira (31), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB manifestou enorme preocupação com a questão da entrada desenfreada de venezuelanos em Roraima e reforçou as cobranças ao governo federal por soluções efetivas ao drama humanitário vivido por brasileiros e venezuelanos. O presidente Leia mais
Read MoreBrasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs Leia mais
Read MoreGramado (RS) – O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (31) em Gramado (RS), aprovou o encaminhamento ao Conselho Federal de uma série de sugestões de alterações no Estatuto da entidade em relação aos processos ético-disciplinares de advogados e advogadas. As mudanças precisam ser feitas por meio de projeto de lei. Leia mais
Read MoreBrasília – Nesta terça-feira (4), durante reunião do Conselho Pleno da OAB, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em nome da advocacia criminalista, homenageou a Ordem – na pessoa do presidente Claudio Lamachia – com uma medalha comemorativa dos 25 anos da instituição, assim como o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas Leia mais
Read MoreBrasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB avança na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (5), encerrou-se o prazo para recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Leia mais
Read MorePorto Alegre (RS) – “Os Novos Desafios da Advocacia” serão discutidos nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no II Congresso Internacional da ESA/RS. O evento vai trazer temas essenciais e atuais para a advocacia. O Congresso terá uma programação repleta de assuntos diferenciados e de palestrantes renomados em nível nacional e internacional, e, pela primeira Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 Leia mais
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O Auxílio Acidente é diferente do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho. Na verdade, o Auxílio Acidente nem precisa de um acidente para ser concedido, mas de uma Incapacidade Parcial para o exercício da sua atividade profissional e permanente, que não seja curável. O INSS não divulga o Auxílio Acidente, mas ele é sempre devido Leia mais
Read MoreBrasília – Confira o artigo publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (12), de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e da conselheira federal da OAB, pelo Distrito Federal, Carolina Petrarca. País precisa consolidar os avanços das leis eleitorais Apesar da grave crise institucional que abate o Brasil Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB repeliu discursos de extremismo e apologia à violência durante a abertura do IV Fórum de Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Segundo Claudio Lamachia, no momento em que o país se prepara para as eleições gerais, o debate de ideias e a consciência do voto devem nortear Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de cortesia do ministro de Estado do Trabalho, Caio Vieira de Mello. Os presidentes da OAB Minas Gerais, Antônio Fabrício Gonçalves, e da OAB Uberaba (MG), Vicente Flávio Macedo Ribeiro, também participaram, além do consultor-chefe do Ministério do Trabalho, procurador Leia mais
Read MoreA abertura do IV Congresso Nacional de Direito Sindical – A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a seccional mineira, reuniu mais de mil pessoas, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (13/9). O Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participará na próxima segunda-feira (17) de ato de desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos, na porta do juizado de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na manhã desta quarta-feira (12), Lamachia anunciou uma série de ações da OAB como consequência dos fatos ocorridos com Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB realizará no dia 25 de setembro Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da Ordem, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Paraná, tendo como finalidade abordar diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo. O Leia mais
Read MoreBrasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) – Em um dia que entrou para a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desagravou nesta segunda-feira (17) a advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada e presa no exercício da profissão Leia mais
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