Brasília – O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar solicitado pela OAB Nacional e suspendeu os efeitos de decisão do Corregedor Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª região que determinava o remanejamento de duas Varas Federais do Amapá para o Distrito Federal. Para a Ordem, a mudança de localidade das varas Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia. Em resposta a recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Leia mais
Read MoreBrasília – Confira a nota emitida nesta sexta-feira (21) pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, contrária as manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”. Diante das afirmativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Colégio Leia mais
Read MoreBrasília – A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará – ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira – a concessão de patente do medicamento sofosbuvir pelo Instituto Nacional Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (26) o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com ele, na mesa de abertura do evento, estiveram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; o presidente do Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB lançará na próxima sessão do Conselho Pleno, que será realizada no dia 2 de outubro, a Cartilha da Saúde Mental da Advocacia. Com o tema “O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros”, a cartilha foi fruto de pesquisa realizada pela conselheira federal por Santa Catarina e Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (26) do encerramento do Painel “Advocacia 2030, como estaremos em 12 anos?” realizado no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Inteligência Artificial. Ao final do painel, Lamachia criticou a falta de Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB, através de sua Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, firmou parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com vistas a buscar um debate mais profundo acerca da titulação de terras quilombolas. Dentre as ações previstas, está o evento “Quilombolas: aspectos políticos, Leia mais
Read MoreSanta Maria (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (27), da abertura do VI Colégio de Presidentes de Subseções em Santa Maria/Agudo, no interior do Rio Grande do Sul. “É um orgulho estar na presidência nacional da OAB, representando o meu Estado e a advocacia gaúcha. Este é um Leia mais
Read MoreBrasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na quarta-feira (26) a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Eles estiveram na sede do Conselho Federal para o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta segunda-feira (1º) do ato de assinatura Digital e Lacração do Sistema Transportador a ser utilizado nas Eleições 2018, na sede do Tribunal Superior Eleitoral. Ao lado de Lamachia, participaram do ato a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Leia mais
Read MoreBrasília – Foi lançada, na reunião do Conselho Pleno da OAB realizada nesta terça-feira (2), a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia, cujo tema é ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. Trata-se de um documento que tem por objetivo lançar luz sobre o tema no âmbito da atuação profissional Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB Nacional, por ocasião da reunião ordinária de seu Conselho Pleno nesta terça-feira (2), promoveu homenagem às três décadas de promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Leia mais
Read MoreSão Paulo (SP) – Teve início na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é uma promoção do Conselho Federal da OAB – através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor – com apoio da OAB São Paulo. A mesa Leia mais
Read MoreBrasília – Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta sexta-feira (5) no jornal Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB É imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade e, Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral adjunto em exercício da entidade, Marcelo Lavocat Galvão, participaram na manhã desta segunda-feira (8) do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – Repercussão Geral, Casos Repetitivos e Incidente de Assunção de Competência, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lamachia Leia mais
Read MoreBrasília – Seguem abertas até as 20h do dia 26 de outubro – ou até se encerrarem as vagas – as inscrições para o curso de extensão Direito de Família e Arte: Um Diálogo Necessário, referente ao Convênio celebrado entre a Escola Nacional da Advocacia (ENA), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Leia mais
Read MoreBrasília – A Seccional roraimense da OAB receberá na próxima terça-feira, dia 16 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h30, está marcada a palestra aberta ao público Leia mais
Read MoreBrasília – Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (9). Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa Leia mais
Read MoreA agitação política e social em ano eleitoral e no período imediatamente anterior não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania e nem foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5) o Diário Oficial da União publicou mais uma dessas conquistas. Trata-se da sanção da Lei Leia mais
Read MoreBrasília – Confira o artigo Compliance eleitoral é fundamental para campanhas e empresas, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e da diretora da Escola Nacional da Advocacia, Carolina Petrarca, publicado nesta quarta-feira (10), no site Conjur: Compliance eleitoral é fundamental para campanhas e empresas Por Claudio Lamachia e Carolina Petrarca Na medida Leia mais
Read MoreBrasília – Ainda em 2016, durante o primeiro processo eleitoral pós-impeachment, em que as tensões sociais eram marcantes do cenário nacional, a OAB soube usar uma arma poderosa para garantir vitórias para a advocacia e para a sociedade: o diálogo. Foi assim, construindo o convencimento através de argumentos e por meio do diálogo franco e Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (15), data em que é celebrado o Dia dos Professores, que o Brasil precisa urgentemente valorizar o ensino e os professores. “Nesta data tão simbólica, em que celebramos uma das profissões mais importantes e bonitas, devemos refletir para o grave momento pelo qual Leia mais
Read MoreBrasília – O programa OAB Nacional traz como destaque o seminário promovido em conjunto entre o Conselho Federal da Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportunidade em que se debateu a necessidade de uma mais ampla e efetiva aproximação institucional para otimizar a mediação judicial. Também estão nesta edição do programa o XIII Leia mais
Read MoreBrasília – Além de grandes conquistas legislativas que a OAB colecionou num período improvável de crise política, muitos projetos tiveram avanço significativos em sua tramitação e estão a poucos passos de serem aprovados definitivamente, engrossando o hall de vitórias que a Ordem coleciona desde 2016. O mais simbólico destes projetos que estão na iminência de serem Leia mais
Read MoreBrasília – Nesta terça-feira (16), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete a visita de representantes das Escolas de Advocacia do Sistema OAB, tanto em nível nacional (ENA) como também das Seccionais (ESAs). Na ocasião, o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), José Alberto Simonetti, entregou a Lamachia – em Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Lamachia, que havia reiterado Leia mais
Read MoreBrasília – Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque estão a revogação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após pedido da OAB, de um provimento que dificultava o levantamento de depósitos judiciais pela advocacia; o repúdio da Ordem às Leia mais
Read MoreBrasília – Nesta segunda-feira (22), veículos da grande imprensa deram destaque ao posicionamento da OAB Nacional, na pessoa do presidente Claudio Lamachia, frente às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerindo o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e desmerecendo a função da corte. Acompanhe, abaixo, algumas das principais publicações a respeito do tema: Leia mais
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