Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o secretário-geral adjunto do CFOAB, Marcelo Galvão, prestigiaram na tarde desta terça-feira (1º) a posse Délio Lins e Silva Jr como presidente da Seccional do Distrito Federal. Na ocasião também foi empossada a diretoria formada pela vice-presidente Cristiane Damasceno, pelo diretor-tesoureiro Paulo Maurício Braz Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (2) da solenidade de transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele compôs o púlpito da cerimônia ao lado do empossado, do ex-ministro da Justiça Torquato Jardim; do ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann; e do presidente do Leia mais
Read MoreBrasília – Veículos de imprensa de todo o País destacaram a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nas solenidades de posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º). Na ocasião, Lamachia conversou com jornalistas no Congresso Nacional. Veja, abaixo, alguns dos veículos que noticiaram: “O novo presidente eleito democraticamente é Leia mais
Read MoreBrasília – Veículos de imprensa de todo o País destacaram a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na cerimônia de transmissão de cargo ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizada na quarta-feira (2). Dois meses depois de decidir trocar a magistratura pela Esplanada dos Ministérios, Sérgio Moro assumiu o Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda Leia mais
Read MoreBrasília – Ao longo de 2018, a OAB continuou em sintonia com as questões mais sensíveis que o país enfrentou e participou dos debates mais relevantes necessários para a busca da superação da crise política e econômica. Confira como ao longo do ano que passou, a Ordem foi destaque na mídia e atuou em diferentes Leia mais
Read MoreBrasília e Porto Alegre – Os presidentes da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e da Seccional gaúcha, Ricardo Breier, percorreram mais de 1.300 quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8, respectivamente. Eles visitaram Uruguaiana, Quaraí e Santana do Livramento, realizando a primeira Interiorização da OAB-RS em 2019. Leia mais
Read MoreBrasília e Porto Alegre – Os presidentes da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e da Seccional gaúcha, Ricardo Breier, percorreram mais de 1.300 quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8, respectivamente. Eles visitaram Uruguaiana, Quaraí e Santana do Livramento, realizando a primeira Interiorização da OAB-RS em 2019. Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta sexta-feira (11) da cerimônia de posse da nova diretoria da subseção de Timon, cidade do interior do Maranhão. Lamachia cumprimentou e fez votos de uma boa gestão para advogada Fernanda Beatriz Almeida Castro, que assumiu a presidência da subseção, bem como aos Leia mais
Read MoreBrasília – Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância em cada um dos temas. A ferramenta permite Leia mais
Read MoreBrasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o jornal Folha de S.Paulo publica o artigo “Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, OAB Nacional e Colégio de Presidentes Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio da presente nota, reafirmar sua luta histórica na defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira ante o conteúdo do Editorial publicado hoje, 14/01/2019, no jornal O Estado de São Paulo, intitulado Leia mais
Read MoreBrasília (DF) e Goiânia (GO) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (15) da solenidade de diplomação dos diretores da seccional goiana da OAB. Na ocasião, também foram diplomados os membros da Caixa de Assistência da OAB-GO e os conselheiros seccionais eleitos no último dia 30 de novembro. Além Leia mais
Read MoreBrasília – A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra o empresário Luciano Hang. O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse na noite desta sexta-feira (18) ao advogado Alberto Campos como presidente da seccional paraense da Ordem, bem como os demais membros da diretoria Cristina Silvia Alves Lourenço (vice), Eduardo Imbiriba de Castro (secretário-geral), Antônio Candido Barra Monteiro de Britto (secretário-geral adjunto) e André Luiz Leia mais
Read MoreBrasília – A gestão do Conselho Federal da OAB que se encerra no próximo dia 31 de janeiro será lembrada, certamente, como uma das que mais contribuiu com efetivos avanços legislativos no tocante ao exercício profissional da advocacia. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, tem feito questão de exaltar o papel decisivo de cada presidente Leia mais
Read MoreBrasília (DF) e Aracaju (SE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (21), em Aracaju, da cerimônia solene de posse da nova diretoria da seccional sergipana, eleita para o triênio 2019-2021, que terá o advogado Inácio Krauss como presidente. Ele era vice na gestão anterior e venceu a disputa local para Leia mais
Read MoreA conquista das férias para a advocacia foi uma vitória muito emblemática e significativa. Demandou um enorme esforço da OAB, ativa no acompanhamento da proposta, atuando de perto em cada passo da tramitação legislativa, desde a proposição inicial. Entretanto, foi um empenho compensador e que transformou positivamente o trabalho de advogadas e advogados. Trata-se do Leia mais
Read MoreBrasília (DF) – Uma das conquistas mais significativas da atual gestão do Conselho Federal da OAB – que chega ao fim no próximo dia 31 – foi, sem dúvidas, a manutenção das atividades profissionais da advocacia na Tabela IV do Simples Nacional. A medida possibilitou que os escritórios fossem tributados de forma justa e equilibrada (4,5%), Leia mais
Read MoreBrasília – O portal Migalhas publicou nesta quarta-feira (23) o artigo “A dignidade dos honorários da advocacia” de autoria do Diretor-Tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira. Confira abaixo a íntegra do artigo: Dignidade é substantivo feminino que expressa uma “qualidade moral que infunde respeito, consciência do próprio valor, honra, autoridade, nobreza”.1 Só se atribui dignidade, logo, Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB divulgou nota à imprensa lamentando a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG. A OAB presta solidariedade às vítimas, mas cobra a apuração dos fatos. Confira abaixo a íntegra da nota: “A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas Leia mais
Read MoreBrasília – Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil revela nesta quarta-feira (30), em sua sede em Brasília, às 15h, os cursos de Direito em todo o País que vão receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”. Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar Leia mais
Read MoreRepresentantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Minas Gerais da Ordem acompanham, desde a última sexta-feira (25), em Brumadinho-MG, o desenrolar das atividades de resgate e os desdobramentos da tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale. A OAB Nacional está representada no local pela presidente Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no Brasil. O tom Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem, Marina Gadelha, se reuniram com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta-feira (30), para tratar sobre as ações tomadas após o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho e passar um relato das atividades realizadas Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou nesta quinta-feira (31) parte da reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Ele compareceu ao encontro para agradecer aos membros do colegiado e também foi homenageado. “Não há muitas palavras para descrever o que sinto ao ver um grupo tão Leia mais
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