Brasília – Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que se apresentam Leia mais
Read MoreBrasília – O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho. Em evento do colégio de Leia mais
Read MoreBrasília e Manaus – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022. Além do presidente Leia mais
Read MoreBrasília e Manaus – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022. Além do presidente Leia mais
Read MoreBrasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram Leia mais
Read MoreBrasília – Circula pelas redes sociais uma foto falsa com a informação de que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz estaria apoiando Cesare Battisti. Na imagem a pessoa apontada como Santa Cruz é, na verdade, o filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. É importante reiterar que o compartilhamento de notícia falsa pode Leia mais
Read MoreBrasília – A Diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, é totalmente formada por advogadas. A chapa, que saiu vitoriosa na última eleição, conta com Flaviana Beserra Pacheco (presidente), Marcela Freire de Macêdo (vice-presidente), Gilbertiana Bezerra da Silva (secretária-geral), Edna Maria da Silva (secretária-geral adjunta) e Pâmela Leia mais
Read MoreBrasília – A Diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, é totalmente formada por advogadas. A chapa, que saiu vitoriosa na última eleição, conta com Flaviana Beserra Pacheco (presidente), Marcela Freire de Macêdo (vice-presidente), Gilbertiana Bezerra da Silva (secretária-geral), Edna Maria da Silva (secretária-geral adjunta) e Pâmela Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O material “Conheça seus Direitos” está sendo distribuído impresso na Estação do Conhecimento, em Brumadinho, Leia mais
Read MoreBrasília – Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os honorários serão Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente e o vice da OAB Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos próximos três anos. Na ocasião, Santa Cruz destacou Leia mais
Read MoreBrasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudos integrais de mestrado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa Leia mais
Read MoreDiversos veículos de imprensa repercutiram os desmentidos sobre o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O advogado e a Ordem foram atacados, nos últimos dias, por informações falsas nas redes sociais. Uma das postagens afirmava que Felipe Santa Cruz estava ao lado do italiano Cesare Battisti em uma foto tirada no presídio Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou a realização de uma vistoria por parte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), quer esclarecimentos do governo federal. Através de comunicado público, o MNPCT informa que foi impedido de Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem em Santa Catarina e afirmou que a cura para os problemas da democracia é mais democracia. Felipe Santa Cruz estava acompanhando ainda do secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Ribeiro Simonetti, e do secretário-geral adjunto, Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou como presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, como presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os dois exercerão os cargos no Leia mais
Read MoreBrasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá quatro cursos e um simpósio internacional telepresenciais durante o mês de março, todos transmitidos ao vivo via satélite. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (19) o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame. O período Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. O secretário-geral adjunto da Ordem, Ary Raghiant Neto, destacou alguns dos principais objetivos dos encontros, como a troca de experiências entre as seccionais. Os encontros serão Leia mais
Read MoreO vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (20), do lançamento da Comissão Arns, para monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil. O colegiado, formado por juristas e ex-ministros da pasta de Direitos Humanos, homenageia o ex-cardeal arcebispo de São Leia mais
Read MoreO Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Eduardo Maneira, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o chefe da Assessoria Especial da Receita Federal do Brasil, Aylton Dutra Leal. A audiência foi realizada após o envio de um ofício do Conselho Federal da Ordem solicitando esclarecimentos acerca do alcance da fiscalização sobre questões Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira da solenidade de posse solene de Luciano Bandeira e sua diretoria na OAB Rio de Janeiro. Nos últimos seis anos, Santa Cruz esteve à frente da Seccional fluminense, de onde foi escolhido para presidir o Conselho Federal da Ordem. Em seu discurso, Leia mais
Read MoreMais de 200 advogados, em todo o país, participaram neste sábado (23) de um processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área de concentração Leia mais
Read MoreSão Paulo – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta sexta-feira (22) da posse da gestão 2019/2021 da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP. O essencial papel da advocacia na defesa da cidadania foi a linha condutora nos discursos dos presentes, sobretudo em um momento de Leia mais
Read MoreO colunista Ancelmo Gois, do Jornal O Globo, destacou em sua coluna no jornal impresso, nesta segunda-feira (25), e também em seu blog, no portal da publicação, a atuação do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na situação que envolve a crise na fronteira do Brasil com a Venezuela. Diante dos problemas na região Leia mais
Read MoreBrasília – O diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Ronnie Preuss Duarte, anunciou planos de profissionalização de sua gestão. Ele falou a respeito de temas discutidos durante o XXVI Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia, realizado na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília. O encontro reuniu os dirigentes Leia mais
Read MoreIntegrantes da diretoria do Conselho Federal da OAB participaram de uma reunião com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Nelsinho Trad (PSD-MS), nesta terça-feira (26), para tratar de temas de interesse da advocacia e da defesa da cidadania brasileira. O grupo foi recebido no gabinete de Rodrigo Pacheco. Estiveram no encontro o vice-presidente nacional da Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-AC, realizada no auditório do Palácio da Advocacia Florindo Poersch, na noite desta terça-feira (26). Foram empossados o novo presidente seccional, Erick Venâncio, e os demais membros da diretoria: Marina Belandi Scheffer (vice-presidente), André Ferreira Marques Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota, nesta quinta-feira (28), para repudiar o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) que tem por objetivo revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais. O projeto do senador baiano, que Leia mais
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