O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota, nesta quinta-feira (28), para repudiar o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) que tem por objetivo revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais. O projeto do senador baiano, que Leia mais
Read MoreMais de 80 advogados participaram nesta quinta-feira (7) da segunda fase do processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área de concentração Justiça, Empresa e Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançaram uma campanha em homenagem ao Mês da Mulher. A ideia da ação, que pretende mobilizar as mulheres em toda a sociedade, é mostrar que a igualdade é conquistada com voz ativa. O objetivo é convocar as mulheres para que elas sejam as Leia mais
Read MoreNa noite de domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e Leia mais
Read MoreBrasília – Teve início na manhã nesta segunda-feira (11) o Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB, ocasião em que os dirigentes responsáveis pela gestão do tesouro da Ordem em cada seccional se reúnem com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto de Araújo Noronha. O evento prossegue até o fim da Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Conselho Federal da OAB contra o texto da Medida Provisória 873/2019, que muda o trecho da CLT no tocante à contribuição sindical dos trabalhadores. O texto do governo também Leia mais
Read MoreO Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) se reuniu na tarde desta terça-feira (12), na sede do Conselho Federal da OAB, para reunião de instalação dos trabalhos da nova gestão. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado e conselheiro federal pelo Amapá, Felipe Sarmento, acompanhado do diretor-tesoureiro da Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB protocolou nesta segunda (11), Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da contribuição sindical. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre as inconstitucionalidades da proposta. A MP do governo viola os princípios da liberdade sindical Leia mais
Read MoreBrasília – O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, publicou nesta quarta-feira (13) o balanço de produtividade dos processos de março, abril e daqueles em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem. “A expectativa é que possamos julgar todos os processos Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13) um ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal da Leia mais
Read MoreBrasília – Nesta sexta-feira (15), veículos de mídia nacionais e de todas as regiões do país deram destaque à manifestação pública do Conselho Federal da OAB de apoio à abertura de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas calúnias contra os ministros. Acompanhe, abaixo, algumas das publicações sobre o tema: O Leia mais
Read MoreBrasília – A edição desta terça-feira (19) do jornal Valor Econômico traz uma matéria exclusiva com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. O texto – que é exclusivo para assinantes do jornal – pode ser lido abaixo, na íntegra, ou na área de assinantes do Valor. Assumindo o posto nessa terça-feira, o novo presidente Leia mais
Read MoreBrasília – Na noite desta terça-feira, dia 19 de março de 2019, acontecerá a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A posse administrativa – que marca o início efetivo dos trabalhos – aconteceu na Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB realiza no dia 25 de março o III Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. O encontro está marcado para começar às 10h da manhã e vai reunir pela primeira vez os secretários-gerais das atuais gestões do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem nos Estados. O objetivo do encontro, que Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores da Ordem. Os encontros estão marcados para começar às 10h da manhã, na sede do Conselho Federal e serão restritos aos corregedores e aos responsáveis Leia mais
Read MoreBrasília – Teve início na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro. “Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa de Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB e foi saudado pelos colegas advogados como o “primeiro presidente caixista” do Conselho Federal, já que Santa Cruz ocupou o cargo de Presidente Leia mais
Read MoreBrasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do presidente do Conselho Superior do Leia mais
Read MoreBrasília – A transição do papel para o meio eletrônico foi um dos temas do III Colégio de Secretários-Gerais do sistema OAB. O gerente de Tecnologia da Informação do CFOAB, Antônio de Pádua Canavieira, apresentou aos participantes do encontro que acontece nesta segunda-feira (25), em Brasília. A implementação em nível nacional de um software que Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas destinadas aos representantes da Advocacia. Com a proximidade do término dos mandatos dos atuais representantes e para evitar Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, teceu críticas à postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe. “Em um cenário de crise econômica, com quase Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, teceu críticas à postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe. “Em um cenário de crise econômica, com quase Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda extensa nesta quarta-feira (27), na sede da entidade em Brasília. Em reunião com a diretoria nacional, foi debatida a avaliação das primeiras semanas da nova gestão e o planejamento estratégico da Ordem para ações da entidade em defesa da advocacia e da cidadania. Leia mais
Read MoreBrasília – Foi publicado nesta sexta-feira (29) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXVIII Exame de Ordem Unificado. Confira aqui o resultado preliminar da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Consulta individual ao resultado preliminar da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem O prazo para interposição de recursos começa às 12h Leia mais
Read MoreBrasília – Na manhã desta segunda-feira (1º), teve início na sede do Conselho Federal da OAB o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. Os eventos ocorrem de forma concomitante e seguirão até amanhã, quando será redigida a carta conjunta de deliberações. O secretário-geral adjunto e Leia mais
Read MoreBrasília – Na manhã desta segunda-feira (1º), teve início na sede do Conselho Federal da OAB o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. Os eventos ocorrem de forma concomitante e seguirão até amanhã, quando será redigida a carta conjunta de deliberações. O secretário-geral adjunto e Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realiza uma audiência pública sobre a proposta de reforma da previdência no dia 30 de abril, a partir das 9h, na sede do CFOAB, em Brasília. O debate promovido pelo Conselho Federal faz parte de uma série de encontros públicos que estão ocorrendo Leia mais
Read MoreBrasília – Na manhã desta terça-feira (2), segundo e último dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB – que ocorrem em concomitância – os debates giraram em torno das demandas enfrentadas pelos TEDs. A unificação de sistemas de cadastro de processos Leia mais
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