Após dois dias de intensos debates na sede do Conselho Federal da OAB, o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB terminaram com a leitura de uma carta, que vai nortear as ações dos TEDs e das Corregedorias no triênio 2019-2021. O documento Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia reuniu ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, ministros de estado e autoridades Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia reuniu ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, ministros de estado e autoridades Leia mais
Read MoreNesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina. Além da homenagem póstuma no Conselho, a Leia mais
Read MoreNesta segunda-feira (8), a diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e intercâmbio de conhecimento em um dos mais novos e crescentes ramos do Direito. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Direito Desportivo cresce muito no País Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta segunda-feira (8) com presidentes das Seccionais da OAB, após a reunião do Conselho Pleno da Ordem. O encontro serviu para debater temas de interesse da advocacia e também para organizar eventos e encontros das novas gestões, tanto no Conselho Federal, como nas Seccionais. Felipe Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Pleno aprovou na tarde desta segunda-feira (8) o relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime. O conselheiro federal Juliano Breda (PR), que é presidente da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, foi o relator e fez a leitura durante a sessão. Ele e o Leia mais
Read MoreBrasília – Na manhã desta quarta-feira (10), a conselheira federal Dalva Maria Machado, de Roraima, tomou posse no gabinete do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz. Além dele, também acompanharam o ato o diretor-tesoureiro nacional da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Marcos Vinícius Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente Luiz Viana receberam na tarde desta quarta-feira (10) um grupo de dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne dois Centros Federais de Educação Tecnológica, dois Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 63 Leia mais
Read MoreA diretoria do Conselho Federal da OAB esteve envolvida em diversas agendas e atividades ao longo do dia nesta quarta-feira (10). O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e os demais diretores receberam representantes de diversas categorias, deram posse a Conselheiros Federais e também designaram a Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) durante a gestão do triênio 2019/2021. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, será o presidente da Coordenação, que conta ainda com a participação Conselheiros Federais, Presidentes Leia mais
Read MoreA diretoria do Conselho Federal da OAB esteve envolvida em diversas agendas e atividades ao longo do dia nesta quarta-feira (10). O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e os demais diretores receberam representantes de diversas categorias, deram posse a Conselheiros Federais e também designaram a Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o Leia mais
Read MoreAs Caixas de Assistência dos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar início à campanha de imunização em 2019. Cada Caixa de Assistência possui autonomia para determinar as condições de aplicação da vacina e a realização das campanhas de vacinação nos Leia mais
Read MoreO presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante uma solenidade para celebrar o aniversário da instituição de ensino superior. A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, em Salvador-BA, e contou com aula magna Leia mais
Read MoreA Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão Leia mais
Read MoreDiversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa da liberdade de imprensa. A manifestação da OAB ocorreu após o Supremo Tribunal Federal, por meio de um de seus ministros, determinar a retirada de conteúdo jornalístico de sites Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente a morte da advogada Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, de 42 anos, inscrita na Seccional do Paraná, vítima de mais um caso de feminicídio no país. Segundo informações preliminares, já publicadas na imprensa, Angelina Silva teria sido assassinada a facadas pelo marido após uma discussão, no apartamento Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana Queiroz, fez um discurso em defesa da advocacia trabalhista e da Justiça do trabalho na noite desta segunda-feira (23) durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), realizada na sede da OAB-DF, em Brasília. A advogada Leia mais
Read MoreBrasília – A Comissão Especial de Direito Tributário realizou na tarde desta terça-feira (23) sua primeira reunião e estabeleceu suas diretrizes de inserção no debate da reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional e que deverá ser prioridade do governo após a votação da reforma da previdência. Segundo o presidente da comissão, Eduardo Maneira, a Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia brasileira em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (24). O STF julgou RE 940.769/RS, interposto pela OAB-RS, e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 20, § 4º, II, da Lei Complementar 7/73, e 49, IV, §§ 3º e 4º, do Leia mais
Read MoreBrasília – O conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Neves, participou de um debate sobre as mudanças na legislação para as eleições de 2020, nesta quarta-feira (24), durante a Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília. Carlos Neves debateu com outros Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antonio Fabrício Gonçalves, participou na quinta-feira (25) do Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Necessidade da Prevenção, realizado em Belo Horizonte (MG). O evento é uma promoção conjunta do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Antonio Leia mais
Read MoreBrasília – A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a decisão do Governo Federal de extinguir e limitar a criação e o funcionamento dos Conselhos Sociais e dos órgãos colegiados no âmbito da Administração Pública Federal Com essa decisão, através do Decreto n° 9.759, de Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (30) parlamentares da bancada do Mato Grosso na Câmara dos Deputados para tratar de temas de interesse da sociedade e da advocacia. Ao lado do vice-presidente da Ordem Luiz Viana e do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, Santa Cruz recebeu Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo da Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos Neves, participou na manhã desta sexta-feira (3) de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que colheu sugestões e propostas acerca da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com delitos eleitorais, após decisão Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% do valor da causa por determinação da 8ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A OAB-PR prestará assistência ao advogado. Na decisão proferida pela Vara Cível Leia mais
Read MoreBrasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores Leia mais
Read MoreSão Paulo – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu o discurso de abertura do ato organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), pelo Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e pela Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) para celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em sua fala, o presidente Leia mais
Read MoreBrasília – O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, reuniu-se nesta terça-feira (7) com os corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. A pauta foi a definição do calendário nacional de correições ordinárias, instituídas pela Portaria n. 001 de 2019, e as etapas do programa Corregedoria Itinerante. Leia mais
Read More
