O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação da Teoria da Causa Madura nos processos administrativos em trâmite na OAB. A sugestão de acréscimo na regra atual partiu do conselheiro federal Daniel Blume Pereira de Almeida, do Maranhão. Ele destacou que é Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (17), na sede da OAB nacional, para o debate de temas de defesa da advocacia e também para definir as próximas etapas da Caravana Nacional das Prerrogativas, que passarão no Espírito Santo e no Rio de Leia mais
Read MoreA OAB nacional lançou na tarde desta (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. O grupo, internalizado pela Ordem, reúne participação plural com representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), além de outros segmentos da sociedade. Leia mais
Read MoreO presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, foi agraciado com a maior honraria do Governo do Maranhão, o título de grão-mestre da Ordem dos Timbiras. A solenidade presidida pelo governador maranhense, Flávio Dino, foi na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. Na qualidade de grão-mestre da Ordem dos Timbiras, o governador entregou Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (18), o Encontro Nacional do Direito de Defesa. Nomes de destaque da advocacia criminal, jornalistas e magistrados debateram formas de enfrentar a criminalidade e a corrupção sem transgredir os preceitos constitucionais, as garantias dos cidadãos e o direito à ampla defesa. O presidente da Comissão Especial de Garantia do Leia mais
Read MoreA diretoria da OAB Nacional divulgou na tarde desta quinta-feira (19) nota a respeito da a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal hoje no Congresso Nacional. Confira abaixo a íntegra da nota: A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância da advocacia atuar como defensora do Estado Democrático de Direito, durante a abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na sede da OAB-GO, em Goiânia, na noite desta quinta-feira (19). Santa Cruz destacou Leia mais
Read MoreOs presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da Abuso de Autoridade, durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. O encontro foi recebido pela OAB-GO e realizado na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), em Goiânia, nesta Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e a seccional cearense da Ordem realizaram, nesta sexta-feira (20), mais uma edição da Audiência Pública sobre Reforma Política. O encontro reuniu, na sede da OAB-CE, políticos, estudantes, advogados e advogadas para debater o tema. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Estudos para Reforma Política, com apoio da OAB-CE e Leia mais
Read MoreA Folha de S.Paulo publicou, neste domingo (22), artigo de autoria do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Abuso de autoridade e ‘sabe com quem está falando?’ Roberto DaMatta, destacado estudioso da cultura brasileira, afirma que o “sabe com quem está falando?”, que tanto ecoa no cotidiano Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e a seccional do Rio Grande do Sul promoveram mais uma rodada da Audiência Pública sobre a Reforma Política, realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Sala do Conselho Pleno da OAB-RS. Foram discutidos temas como voto distrital, voto impresso e a votação em urna eletrônica, cota de gênero nas eleições e Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoveu o Seminário em Homenagem aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, completados no último dia 11 deste mês. O evento foi na tarde desta terça-feira (24), na sede da OAB. O tema do seminário foi “Perspectivas para o Futuro do Leia mais
Read MoreA presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, debateu com o gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Fábio Koleski, e com o coordenador do tema na agência reguladora, Octávio Penna Pieranti, questões relacionadas ao direito do consumidor nas telecomunicações. A audiência aconteceu nesta Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, Armando de Souza, conduziu o encontro dos presidentes das comissões congêneres das seccionais, ocasião em que foi analisado e debatido o Projeto de Lei 3267/2019, que altera vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (25), na sede da Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoverá no dia 27 de novembro o Encontro Nacional da OAB de Propriedade Intelectual. O evento tem por objetivo fomentar a discussão da questão da propriedade intelectual, bem como integrar diferente figuras associadas ao tema, possibilitando conexões entre os participantes e a construção de Leia mais
Read MoreA OAB nacional, em parceria com a OAB-SC, realiza o 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI. O evento, que ocorre até a sexta-feira (27), tem como objetivo promover o debate sobre assuntos de relevância para a comunidade LGBTI por meio de palestras. O congresso é promovido por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero. Leia mais
Read MoreO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (26), da abertura do II Congresso de Gestão Jurídica, realizado na sede da OAB-DF, para tratar de inovações, tecnologias e processos de gestão para a advocacia, em evento voltado especialmente para a jovem advocacia. Santa Cruz afirmou que apesar de todas as transformações e Leia mais
Read MoreA OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que seja determinada a interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 3º, III, da Lei 12.694, de 24 de julho de 2012, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos tribunais e Leia mais
Read MoreA Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público ao longo do dia de hoje, que dão conta de um atentado de um procurador geral da República a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e de bom senso, Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil dar um fim à intolerância, à opressão e ao ódio que todo ano vitima milhares de pessoas LGBTI+. O discurso foi proferido no encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+, realizado na última sexta-feira (27), na seccional catarinense da Leia mais
Read MoreAs seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são organizados pelas seccionais com o apoio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional. O objetivo com as reuniões é debater propostas para a reforma política Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá dia 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza. Nesta terceira edição, a conferência terá como tema Igualdade, Liberdade e Sororidade. O Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta terça-feira (1º), onde se reuniu com o Governador do Ceará, Camilo Santana, e também com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Santa Cruz foi homenageado pela Câmara Municipal da capital cearense, além Leia mais
Read MoreO membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a conselheira federal Fernanda Marinela representaram a entidade e a advocacia brasileira na solenidade de posse de Augusto Aras como procurador-geral da República, realizada na manhã desta quarta-feira (2). A sessão aconteceu no auditório JK, na sede da procuradoria. Além do empossado, compuseram Leia mais
Read MoreA OAB Nacional realiza, no dia 14 de outubro, em Brasília, um seminário para debater a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece alterações nas regras atuais e que está em debate no Senado Federal. O evento é organizado pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) em parceria com a Comissão Especial de Licitações Leia mais
Read MoreA OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica. O evento é uma realização da OAB Nacional com a Escola Nacional De Advocacia (ENA), com coordenação do advogado Isaac de Luna Ribeiro e do diretor-geral da ESA-CE, Andrei Barbosa Aguiar, e tem Leia mais
Read MoreO plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Em julgamento realizado em 2017, o Tribunal havia firmado a tese de que o IPCA-E é o índice correto a ser Leia mais
Read MoreOs advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). André Godinho teve sua recondução aprovada pelo Senado Federal no dia 27 de agosto, enquanto Marcos Vinicius teve seu nome referendado Leia mais
Read MoreA OAB Nacional assinou, nesta segunda-feira (7), um acordo de cooperação técnica com a plataforma digital “Poder do Voto”, que promove uma aproximação entre os eleitores e os políticos que atuam no Congresso Nacional. Lançada há um ano, o aplicativo já conta com mais de 55 mil usuários ativos e mais de 350 mil votos Leia mais
Read MorePor unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (7), autorizar a diretoria do Conselho Federal a ingressar como amicus curiae na ADI 5708, de relatoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para defender a descriminalização da Cannabis para fins medicinais e científicos e para permitir que associações e pessoas necessitadas possam utilizar Leia mais
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