A OAB Nacional realiza neste domingo (23), a partir das 11h, mais uma rodada da “Live OAB pela Democracia”. Por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a Ordem tem reunido os presidentes de suas seccionais como parte da campanha #OABPelaDemocracia, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos Leia mais
Read MoreOs presidentes e diretores das comissões seccionais da OAB relacionadas ao Direito do Trabalho se reuniram em um encontro virtual, nesta quarta-feira (19), para debater os projetos realizados pela Ordem, apresentar propostas e discutir as mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19 para os profissionais da advocacia trabalhista. Os dirigentes também avaliaram os planos de reabertura Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e a Frente Parlamentar da Advocacia promovem um evento virtual, na próxima quinta-feira (27), a partir das 10h, para debater os “Desafios e Perspectivas da Advocacia com a Pandemia da COVID-19.” Os debates serão transmitidos em tempo real no canal oficial da OAB Nacional no Youtube. O objetivo do evento é tratar Leia mais
Read MoreA advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, como previsto Leia mais
Read MoreA OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (26) o “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”. O encontro teve a presença do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, dos ouvidores nacionais adjuntos, Rodolpho Cesar Maia de Morais e Rodrigo Badaró Almeida Castro e de 21 ouvidores seccionais. Como resultado da reunião foi produzida a carta Leia mais
Read MoreA OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios impostos à advocacia brasileira e também as perspectivas que se abrem à classe com a pandemia da covid-19. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o debate acerca de um tema tão importante demonstra o compromisso da Leia mais
Read MoreA OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que vão estabelecer medidas de atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI no âmbito criminal. Os atos normativos são de relatoria do conselheiro Mário Guerreiro. O ato normativo 0006096-60.2020.2.00.0000 vai definir o estabelecimento de Leia mais
Read MoreAo longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados pela Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu ao que consideram uma tentativa de “criminalização da advocacia”. Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), ambas apontam para a violação das prerrogativas que as operações de busca deflagradas pela Polícia Leia mais
Read MoreA OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, que debate os limites de atuação das Forças Armadas. A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que a Corte Suprema delimite o alcance das normas jurídicas que tratam da Leia mais
Read MoreA OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão de 16 de setembro, quando deverá ser julgado o Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do Código de Processo Leia mais
Read MoreEm comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta terça-feira (15), com a palestra magna do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao longo dos próximos dois meses, webinars semanais abordarão Leia mais
Read MoreEm julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no Leia mais
Read MoreOs desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (17). Eles julgaram um procedimento administrativo disciplinar que foi instaurado pela corte após proposição de reclamação disciplinar da OAB Nacional perante o Conselho Nacional de Leia mais
Read MoreA OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência. O Setembro Verde Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará o “IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB”, nos dias 11 e 12 de novembro. O encontro será online e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e Leia mais
Read MoreO Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil da Paraíba, que agrediram advogados e membros da Comissão de Prerrogativas da seccional paraibana em uma Central de Polícia de João Pessoa. A decisão se deu em reunião extraordinária, realizada virtualmente Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promoveu o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento, realizado nesta terça-feira (29), reuniu especialistas sobre o tema. O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, falou sobre a importância de analisar a Leia mais
Read MoreO Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) no âmbito dos Conselhos Seccionais e do Conselho Federal para casos de publicidade irregular. A proposição aprovada apresenta uma alteração no texto do Código de Ética e Disciplina (CED) abrindo a Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia 15 de outubro, o evento virtual “Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?”. Os palestrantes apresentarão as perspectivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), dos órgãos de cooperação multilateral, da advocacia e do Leia mais
Read MoreNa Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados para debater a evolução do tema no país, os principais tratados internacionais sobre o assunto e a organização do sistema OAB acerca da matéria. A abertura ocorreu nesta segunda-feira (5), com a participação do presidente Leia mais
Read MoreO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (6), um ato normativo que prevê a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” nos tribunais de todo o país. A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos, e atendeu ao posicionamento Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o seminário digital “Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021”, que ocorrerá em novembro, nos dias 11, 18 e 25 (quartas), sempre a partir das 19h. O evento terá três painéis temáticos, todos com transmissão em tempo real Leia mais
Read MoreA seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, durante uma audiência em 2019. Restou provado que os atos de Alisson na defesa de seu cliente não configuraram desacato de Leia mais
Read MoreA OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer Leia mais
Read MoreO Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise e discussão de temas caros à advocacia e à sociedade. Foram deliberadas pautas acerca da conciliação remota nos Juizados Especiais; de anulação da condição de anistiados políticos a militares por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Leia mais
Read MoreDias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada. O juiz Manoel Abrantes, da 1ª vara criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra os advogados integrantes da Comissão de Leia mais
Read MoreA ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O documento terá papel basilar no planejamento e gestão da ESA Nacional e das ESA’s estaduais. O debate sobre a criação do plano foi feito durante o XXVIII Encontro Nacional da Escola Superior de Advocacia Nacional e Escolas Superiores de Leia mais
Read MoreA diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, há 7 meses, pela Organização Mundial de Saúde. O encontro aconteceu na sede da OAB, em Brasília, obedecendo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19. O presidente, Felipe Santa Cruz; o Leia mais
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