A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional. Ainda que a luta em defesa da vida na batalha contra a Covid-19 seja a prioridade nesse momento em todo o mundo, a pandemia Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do futebol no Brasil, com análises sobre as convergências entre as figuras do clube-empresa e da sociedade anônima do futebol. Na abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu a necessidade do debate jurídico sobre o esporte Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para marcar o aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data é uma conquista que representa a luta pelos Direitos Humanos de crianças Leia mais
Read MoreVai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). A iniciativa tem a parceria da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) do Conselho Federal da OAB. Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Serão quatro temas nas próximas semanas: o primeiro, nesta terça-feira, “CARF: Voto de Qualidade e outros temas do PAF”; o segundo, no dia 26 de maio, discutirá “Julgamentos Virtuais em tempo de Pandemia”; o Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira (19) a Cartilha do Superendividamento. A comissão manifesta preocupação com efeitos, em médio e longo prazos, das contratações de crédito no período da pandemia no orçamento das famílias brasileiras. A cartilha traz um mapeamento dos projetos-piloto de tratamento do superendividamento Leia mais
Read MoreA OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segurança da produção da prova. O documento sugere Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal Leia mais
Read MoreApós solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25). Os conselheiros Leia mais
Read MoreA OAB Nacional foi admitida, nesta segunda-feira (25), como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O evento marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de Leia mais
Read MoreO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a OAB Nacional como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.205.530, que debate o fracionamento da execução com expedição de precatório para pagamento de parte incontroversa da condenação. O processo será julgado no plenário virtual da corte a partir desta sexta-feira (29). O Leia mais
Read MoreA diretoria da OAB Nacional publicou, nesta sexta-feira (29), a Resolução n. 27/2020, que dispõe sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 10 de junho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (1º), o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento foi uma iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, foi Leia mais
Read MoreA OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República. O documento, preparado pela Presidência e Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (9), a última rodada do Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão será “Tributação dos Árbitros” e acontece a partir das 17 horas. Para participar não é necessária a inscrição, basta acessar o canal do YouTube da OAB Nacional. A coordenação dos Leia mais
Read MoreA OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (4), uma petição de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, que trata sobre impactos da pandemia da Covid-19 nas penitenciárias brasileiras. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem relatoria do ministro Celso de Mello. A ADPF 684 objetiva que Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de Leia mais
Read MoreA OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar em face de ações e omissões do Poder Público Federal na restrição à divulgação de dados oficiais relacionados à pandemia do novo coronavírus. A ação argumenta que há violação de Leia mais
Read MoreO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento do ato em defesa da democracia e do judiciário. Ao lado da Ordem, mais de 200 entidades públicas e privadas, representantes de servidores públicos e sociedade civil, associações, centrais, federações e confederações nacionais, estaduais e municipais subscrevem o Manifesto em Defesa da Democracia e Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, na última segunda-feira (8), uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A iniciativa oferecerá a toda advocacia brasileira acesso gratuito às obras importantes da doutrina jurídica nacional. Para a montagem do acervo, será solicitada a diretores de importantes faculdades de Direito do país Leia mais
Read MoreLevantamentos realizados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que os idosos devem representar 25,5% da população brasileira até 2060. Hoje, o Brasil tem 29,9 milhões de idosos, de acordo com informações disponíveis no site World Health Organization (WHO). Precisamos, o quanto antes, nos preparar para essa mudança demográfica. Realidade esta Leia mais
Read MoreO Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. Foram debatidos procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, bem como a informatização do Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) irão promover entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, o maior evento jurídico em ambiente digital do mundo. Trata-se do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que levará a debate os impactos do coronavírus no meio Leia mais
Read MoreA OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que o texto da Medida Provisória (MP) 936, que prevê permissão da redução de salários e jornadas de trabalho e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, fosse desvirtuado com inserção de normas estranhas ao tema proposto, os chamados “jabutis”. Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promoverá, entre os dias 29 de junho e 20 de julho de 2020, o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. Trata-se de um evento gratuito e virtual, transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário realizar inscrição. A coordenação dos trabalhos está a cargo do Leia mais
Read MoreA maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, que foi realizado no plenário virtual da corte. Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e da Lei 13.327/2016 que garantem o Leia mais
Read MoreA Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, assinaram uma nota técnica, nesta segunda-feira (22), recomendando prioridade máxima para a tramitação e aprovação do PL 3515/2015, que altera o Código do Consumidor para Leia mais
Read MoreDurante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um “novo normal” serão temas de discussões do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Leia mais
Read MoreA OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR e 1.297.779/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade (artigo 85, §8º do Código de Processo Civil). As decisões foram proferidas pelos ministros Antônio Carlos Ferreira e Nancy Andrighi, respectivamente os Leia mais
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