A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi “Novos Temas da Tributação no Agro”. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira.

“Compreender o agronegócio, a partir da realidade brasileira, é fundamental para que a reforma tributária possa avançar”, disse Maneira. “O debate que realizamos nesse primeiro dia do segundo ciclo foi muito importante porque demonstrou as preocupações do setor com casos importantes que estão para ser julgados no Supremo Tribunal Federal, bem como com propostas de mudanças na tributação que poderiam ter um forte impacto no agronegócio”, acrescentou o presidente da comissão.

Participaram deste primeiro dia de debates a advogada Amanda Oliveira, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que falou da tributação no cooperativismo e a importância das cooperativas, e o secretário-geral da comissão de assuntos tributários da OAB-DF, Eduardo Lourenço, que abordou a reforma tributária para o setor do agronegócio.

Além deles, tomaram parte no ciclo de debate o membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-MT, Darius Canavarros Palma, que tratou da comprovação da exportação indireta para fins da imunidade legal, e o advogado Fábio Calcini, que discorreu sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395 e o possível impacto na constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O segundo Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário terá ainda outras três rodadas: dia 6 de julho, para debater a Tributação do Futebol; em 13 de julho, com discussão sobre Tecnologia e Tributação; e no dia 20 de julho, para análise sobre os Reflexos da Pandemia na Reforma Tributária. Sempre a partir das 17h com transmissão pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário realizar inscrição.