O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda intensa nesta quarta-feira (4) para discutir temas de interesse da advocacia e da cidadania. Ainda pela manhã, Santa Cruz reuniu-se com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Leia mais
Read MoreA nova edição dos Jogos Nacionais da Advocacia será realizada entre os dias 7 e 13 de junho de 2020, na cidade de Goiânia. A decisão foi tomada após reunião do Concad Esporte, nesta quarta-feira (4), em Brasília, na sede da OAB Nacional. O colegiado contou com a presença de representantes das Caixas de Assistência Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (3) o evento “Licenciamento Ambiental em Debate”. Ao longo dos três painéis de debates foram discutidos temas como infraestrutura e atividades industriais, agronegócio e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que Leia mais
Read MoreA OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade e também ouvir as instituições de ensino superior em busca de melhorias para a avaliação dos bacharéis em Direito. O “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico” foi organizado pela Coordenação Nacional do Leia mais
Read MoreA OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a regulação do uso medicinal da cannabis, no dia 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, pretende discutir os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da planta, que tem ganhando destaque nos últimos anos, sobretudo Leia mais
Read MoreNos dias 10 e 11 de outubro, a OAB Nacional realiza o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. A cidade de Cajazeiras, na Paraíba, será o palco desta edição do encontro, que debaterá sobre os desafios da advocacia e discutirá as peculiaridades da atuação profissional na região. Com essa atenção aos sertões, a Ordem Leia mais
Read MoreA OAB-BA sedia da IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste. Realizado pelo OAB Jovem da Bahia, o evento reúne, até esta sexta-feira (9), mais de 4 mil jovens advogadas e advogados de todo o país para discutir o futuro da profissão no Brasil. A Conferência reúne 80 palestrantes, expositores, debates e uma feira Leia mais
Read MoreA OAB tem em seus pilares a defesa da liberdade de expressão, do livre pensamento e do pleno exercício da informação, especialmente traduzida na atividade da Imprensa, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IV, V, XIII E XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, todos da Constituição Federal. Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional de Direito Ambiental divulga nota oficial em que manifesta preocupação com a política ambiental atualmente adotada pelo Poder Executivo Federal. A nota é resultado do I Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito Ambiental da OAB e a reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizados nos dias 1º e 2 Leia mais
Read MoreA conselheira federal Fernanda Marinela (AL) representou a OAB Nacional na cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (7), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Este é um tema que está em todas as Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, chamou a atenção para a confusão que existe quando se fala das prerrogativas da advocacia e salientou que advogadas e advogados sofrem para ter condições mínimas de trabalho por causa de cerceamentos rotineiros de autoridades. As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com edital aberto para a seleção de trabalhos científicos para publicação na Revista de Doutrina e Jurisprudência da corte (RDJ do TJDFT). Quem tiver interesse pode submeter artigos científicos até o dia 9 de setembro. A previsão é que a revista seja publicada em Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP) lançaram, nesta segunda-feira (5), uma cartilha de prerrogativas da mulher advogada. O documento foi apresentado, de forma oficial, durante a primeira etapa da Caravana Nacional das Prerrogativas, Leia mais
Read MoreA Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo durante o mês de agosto. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada seccional, via satélite. Leia mais
Read MoreO Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, nesta sexta-feira (2), apoio financeiro para várias unidades da OAB, em reunião realizada na sede OAB-ES. Foram analisados projetos para reformas, construções e investimentos em equipamentos para seccionais e subseções em todo o Brasil. O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, e o diretor-tesoureiro da Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que é preciso estimular o debate institucional e trazer para a pauta da advocacia a pacificação da sociedade, organizando uma ampla frente de associações em defesa da democracia. Santa Cruz palestrou sobre os desafios da advocacia hoje no Brasil, no Instituto dos Advogados de São Paulo Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), realiza um evento para debater a desregulamentação trabalhista e proteção do trabalho no Brasil, no dia 13 de agosto, em Brasília. O evento “Desregulamentação e Trabalho no Brasil – ex-ministros discutem os Leia mais
Read MoreA Concad Mulher se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (31), em Brasília, para definir os temas prioritários da gestão no triênio (2019-2022). A iniciativa de estabelecer um grupo exclusivo para debater pautas das mulheres advogadas dentro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) surgiu no início do ano, já sob a gestão de Leia mais
Read MoreO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que esclareça as declarações feitas sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura. A ação Leia mais
Read MoreA Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB manifesta indignação com o registro de mais um massacre em um presídio brasileiro, desta vez em Altamira-PA, com a morte já confirmada de 57 presos, após um confronto entre facções criminosas. Os presos em Altamira-PA, e todos os demais presos no sistema, estão sob custódia do Leia mais
Read MoreA Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei Leia mais
Read MoreOs 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB foram comemorados na OAB Paraná, nesta sexta-feira (26), com as presenças do vice-presidente nacional Luiz Viana Queiroz, e do diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha. Também participaram os advogados paranaenses Roberto Antonio Busato e Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que integravam o Conselho Federal Leia mais
Read MoreA Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, tendo em vista informações recebidas pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB, pela Diretoria da Seccional da OAB no Estado do Amapá e noticiadas pela imprensa, a respeito de invasão da Terra Tradicionalmente Ocupada pelo Povo Indígena Waiãpi, por Leia mais
Read MoreCom mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de 120 palestrantes, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB celebra o sucesso do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, que acontece em Florianópolis, nesta semana (24 a 26/07). O evento tem a parceria com a OAB-SC e com o Leia mais
Read MoreA Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria com a prefeitura de São Paulo, o evento “Os Desafios de Implementação da Lei Geral de Dados”. O ato será realizado em 14 de agosto, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do Conselho Federal. Leia mais
Read MoreO vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura do III Encontro da Advocacia Pública do Nordeste, realizado em Salvador. Sob o título “Democracia, direito e humanismo em tempos digitais: Estado, poder e sociedade”, Viana defendeu a qualificação de advogadas e advogados públicos para que o cidadão possa dispor Leia mais
Read MoreA redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos conselhos profissionais e impõe uma série de restrições à sua atuação, poderá ser revista. A abertura para a negociação da proposta foi acertada pelo presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, que se reuniu com o secretário especial de desburocratização Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (23) o ministro Luiz Cesar Gasser, Diretor do Departamento de Promoção de Serviços e Indústria do Ministério das Relações Exteriores. Durante o encontro, foi discutida a adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato Vieira, nesta terça-feira (23), para debater sobre as normas de concessão de empréstimo consignado para os beneficiários da previdência. O objetivo é garantir que os aposentados tenham acesso ao crédito mais barato do mercado, já Leia mais
Read MoreA Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira no Diário Leia mais
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