No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. As inscrições estão abertase custam R$ 25 por pessoa. O evento é uma realização da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e da Comissão Especial de Proteção de Dados. A programação Leia mais
Read MoreBrasília – A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, abriu na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada, no Conselho Federal da OAB. A vice-presidente Alice Bianchini, a secretária Cláudia Sabino e a secretária-geral Marisa Chaves Gaudio também participaram. Daniela apresentou as integrantes da Comissão Nacional Leia mais
Read MoreBrasília – Acontece na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Sindical da OAB. O presidente da comissão nacional, Bruno Reis, abriu a reunião, que também contou com a vice-presidente, Katianne Wirna. A partir das 14h, acontecerá a audiência pública destinada a debater a Medida Provisória nº 873/19 e o Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência. O tema está em debate atualmente no Congresso Nacional. A entrega foi Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ será feita por André Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência. O tema está em debate atualmente no Congresso Nacional. A entrega foi Leia mais
Read MoreO desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com a OAB Nacional cedendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para utilização em todo o Sistema OAB. A medida trará impacto direto nos cofres do Sistema Leia mais
Read MoreNo próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia A programação prevê, às Leia mais
Read MoreA coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República e Constituição, que nesta edição homenageia a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). No evento – que é um dos maiores do mundo Leia mais
Read MoreNesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes da comunidade jurídica dos BRICs – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e Bruno Barata, secretário-geral do colegiado, também participaram Leia mais
Read MoreO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou o peso da conquista. “Foi uma vitória Leia mais
Read MoreApós atuação conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional baiana da Ordem, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, decidiu que a Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, nem tão pouco condicionar o atendimento dos Leia mais
Read MoreO OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da Suspensão de Liminar n. 1186, garantindo o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União nos pagamentos de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nos Embargos declaratórios, a OAB apontou os seguintes vícios Leia mais
Read MoreBrasília – Segue aberto até o próximo dia 31 de maio o prazo da primeira chamada para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER), com quem a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB tem convênio. A última chamada será realizada no Leia mais
Read MoreBrasília – O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, recebeu, nesta sexta-feira (10), representantes do movimento internacional RePacificar, para debater sobre o decreto do Governo Federal que flexibilizou a posse e o porte de armas no Brasil. Participaram do encontro Almir Laureano dos Santos, Cléber Pinheiro da Costa, Elianildo Nascimento e Marcos Linhares, todos representantes Leia mais
Read MoreA Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de maio, o relatório de todas as atividades realizadas de fevereiro a abril de 2019. Os dados mostram que o órgão vem cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), repudia o constrangimento sofrido pela advogada Eduarda Meyka Ramires, que foi coagida por servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) com base em um código de vestimenta previsto em instrução Leia mais
Read MoreA OAB promoveu, nesta quarta-feira (8), debates sobre os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da reforma da Previdência. O Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência – Em busca da Previdência justa reuniu especialistas do Sistema OAB e de diversas instituições. Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e do Trabalho, representou o governo federal no Leia mais
Read MoreNOTA OFICIAL SOBRE A TENTATIVA DE PREJUDICAR OS CREDORES DO PODER PÚBLICO A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo Leia mais
Read MoreBrasília – O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, reuniu-se nesta terça-feira (7) com os corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. A pauta foi a definição do calendário nacional de correições ordinárias, instituídas pela Portaria n. 001 de 2019, e as etapas do programa Corregedoria Itinerante. Leia mais
Read MoreSão Paulo – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu o discurso de abertura do ato organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), pelo Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e pela Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) para celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em sua fala, o presidente Leia mais
Read MoreBrasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% do valor da causa por determinação da 8ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A OAB-PR prestará assistência ao advogado. Na decisão proferida pela Vara Cível Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos Neves, participou na manhã desta sexta-feira (3) de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que colheu sugestões e propostas acerca da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com delitos eleitorais, após decisão Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo da Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (30) parlamentares da bancada do Mato Grosso na Câmara dos Deputados para tratar de temas de interesse da sociedade e da advocacia. Ao lado do vice-presidente da Ordem Luiz Viana e do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, Santa Cruz recebeu Leia mais
Read MoreBrasília – A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a decisão do Governo Federal de extinguir e limitar a criação e o funcionamento dos Conselhos Sociais e dos órgãos colegiados no âmbito da Administração Pública Federal Com essa decisão, através do Decreto n° 9.759, de Leia mais
Read MoreO presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antonio Fabrício Gonçalves, participou na quinta-feira (25) do Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Necessidade da Prevenção, realizado em Belo Horizonte (MG). O evento é uma promoção conjunta do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Antonio Leia mais
Read MoreBrasília – O conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Neves, participou de um debate sobre as mudanças na legislação para as eleições de 2020, nesta quarta-feira (24), durante a Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília. Carlos Neves debateu com outros Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia brasileira em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (24). O STF julgou RE 940.769/RS, interposto pela OAB-RS, e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 20, § 4º, II, da Lei Complementar 7/73, e 49, IV, §§ 3º e 4º, do Leia mais
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