Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB e foi saudado pelos colegas advogados como o “primeiro presidente caixista” do Conselho Federal, já que Santa Cruz ocupou o cargo de Presidente Leia mais
Read MoreBrasília – Teve início na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro. “Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa de Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores da Ordem. Os encontros estão marcados para começar às 10h da manhã, na sede do Conselho Federal e serão restritos aos corregedores e aos responsáveis Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB realiza no dia 25 de março o III Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. O encontro está marcado para começar às 10h da manhã e vai reunir pela primeira vez os secretários-gerais das atuais gestões do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem nos Estados. O objetivo do encontro, que Leia mais
Read MoreBrasília – Na noite desta terça-feira, dia 19 de março de 2019, acontecerá a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A posse administrativa – que marca o início efetivo dos trabalhos – aconteceu na Leia mais
Read MoreBrasília – A edição desta terça-feira (19) do jornal Valor Econômico traz uma matéria exclusiva com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. O texto – que é exclusivo para assinantes do jornal – pode ser lido abaixo, na íntegra, ou na área de assinantes do Valor. Assumindo o posto nessa terça-feira, o novo presidente Leia mais
Read MoreBrasília – Nesta sexta-feira (15), veículos de mídia nacionais e de todas as regiões do país deram destaque à manifestação pública do Conselho Federal da OAB de apoio à abertura de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas calúnias contra os ministros. Acompanhe, abaixo, algumas das publicações sobre o tema: O Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13) um ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal da Leia mais
Read MoreBrasília – O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, publicou nesta quarta-feira (13) o balanço de produtividade dos processos de março, abril e daqueles em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem. “A expectativa é que possamos julgar todos os processos Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB protocolou nesta segunda (11), Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da contribuição sindical. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre as inconstitucionalidades da proposta. A MP do governo viola os princípios da liberdade sindical Leia mais
Read MoreO Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) se reuniu na tarde desta terça-feira (12), na sede do Conselho Federal da OAB, para reunião de instalação dos trabalhos da nova gestão. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado e conselheiro federal pelo Amapá, Felipe Sarmento, acompanhado do diretor-tesoureiro da Leia mais
Read MoreA Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Conselho Federal da OAB contra o texto da Medida Provisória 873/2019, que muda o trecho da CLT no tocante à contribuição sindical dos trabalhadores. O texto do governo também Leia mais
Read MoreBrasília – Teve início na manhã nesta segunda-feira (11) o Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB, ocasião em que os dirigentes responsáveis pela gestão do tesouro da Ordem em cada seccional se reúnem com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto de Araújo Noronha. O evento prossegue até o fim da Leia mais
Read MoreNa noite de domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançaram uma campanha em homenagem ao Mês da Mulher. A ideia da ação, que pretende mobilizar as mulheres em toda a sociedade, é mostrar que a igualdade é conquistada com voz ativa. O objetivo é convocar as mulheres para que elas sejam as Leia mais
Read MoreMais de 80 advogados participaram nesta quinta-feira (7) da segunda fase do processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área de concentração Justiça, Empresa e Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota, nesta quinta-feira (28), para repudiar o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) que tem por objetivo revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais. O projeto do senador baiano, que Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-AC, realizada no auditório do Palácio da Advocacia Florindo Poersch, na noite desta terça-feira (26). Foram empossados o novo presidente seccional, Erick Venâncio, e os demais membros da diretoria: Marina Belandi Scheffer (vice-presidente), André Ferreira Marques Leia mais
Read MoreIntegrantes da diretoria do Conselho Federal da OAB participaram de uma reunião com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Nelsinho Trad (PSD-MS), nesta terça-feira (26), para tratar de temas de interesse da advocacia e da defesa da cidadania brasileira. O grupo foi recebido no gabinete de Rodrigo Pacheco. Estiveram no encontro o vice-presidente nacional da Leia mais
Read MoreBrasília – O diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Ronnie Preuss Duarte, anunciou planos de profissionalização de sua gestão. Ele falou a respeito de temas discutidos durante o XXVI Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia, realizado na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília. O encontro reuniu os dirigentes Leia mais
Read MoreO colunista Ancelmo Gois, do Jornal O Globo, destacou em sua coluna no jornal impresso, nesta segunda-feira (25), e também em seu blog, no portal da publicação, a atuação do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na situação que envolve a crise na fronteira do Brasil com a Venezuela. Diante dos problemas na região Leia mais
Read MoreSão Paulo – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta sexta-feira (22) da posse da gestão 2019/2021 da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP. O essencial papel da advocacia na defesa da cidadania foi a linha condutora nos discursos dos presentes, sobretudo em um momento de Leia mais
Read MoreMais de 200 advogados, em todo o país, participaram neste sábado (23) de um processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área de concentração Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira da solenidade de posse solene de Luciano Bandeira e sua diretoria na OAB Rio de Janeiro. Nos últimos seis anos, Santa Cruz esteve à frente da Seccional fluminense, de onde foi escolhido para presidir o Conselho Federal da Ordem. Em seu discurso, Leia mais
Read MoreO Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Eduardo Maneira, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o chefe da Assessoria Especial da Receita Federal do Brasil, Aylton Dutra Leal. A audiência foi realizada após o envio de um ofício do Conselho Federal da Ordem solicitando esclarecimentos acerca do alcance da fiscalização sobre questões Leia mais
Read MoreO vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (20), do lançamento da Comissão Arns, para monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil. O colegiado, formado por juristas e ex-ministros da pasta de Direitos Humanos, homenageia o ex-cardeal arcebispo de São Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. O secretário-geral adjunto da Ordem, Ary Raghiant Neto, destacou alguns dos principais objetivos dos encontros, como a troca de experiências entre as seccionais. Os encontros serão Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (19) o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame. O período Leia mais
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