A ONU confirmou, nesta quarta-feira (13), a entrada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como membro do Pacto Global das Nações Unidas. A iniciativa lançada em 2000, pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas Leia mais
Read MoreNo dia nove 9 de dezembro, dia internacional contra a corrupção, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB Nacional promoverá o seminário “Compliance: da Prevenção de Ilícitos à Reconstrução de Empresas”. O evento promove um importante debate sobre os avanços de mecanismos de combate à corrupção, bem como, de modo igualmente Leia mais
Read MoreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em praças desportivas nacionais e por todo o mundo. A Constituição da República, garantidora dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como as Leia mais
Read MoreA OAB-AC recebeu, nesta segunda-feira (11), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que passou pelo Acre foi formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves do Amaral, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira. A corregedoria nacional capta informações relativas ao Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e a seccional do Tocantins realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (11), na sede da seccional, em Palmas, em promoção Leia mais
Read MoreEquipe da Universidade Federal do Pará venceu o II Concurso de Júri Simulado da ESA. A equipe prevaleceu no enfrentamento realizado em disputa triangular contra as equipes da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), que terminou em segundo lugar, e da Faculdade do Recife (FAREC). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia Leia mais
Read MoreRepresentantes da OAB Nacional participaram do IV Congresso Estadual do Ministério Público e VII Encontro do MP do Cariri, realizado nos dias 6, 7 e 8, pela Associação Cearense do Ministério Público, na cidade de Crato, na região sul do Ceará. A conselheira federal por Alagoas, Fernanda Marinela, que é também conselheira Conselho Nacional do Leia mais
Read MoreA saturação do mercado, o papel institucional da OAB, a crise econômica, os ataques recentes à categoria e a disseminação da inteligência artificial foram temas de destaque no primeiro dia do 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), realizado no Rio de Janeiro. Nesta edição, o tema do ENJA é “conectar para transformar”. As mesas, das Leia mais
Read MorePara apresentar exposições significativas a respeito do ensino jurídico em todo o país, foi promovido, nesta quinta-feira (7), o I Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste, na sede da OAB-CE, em Fortaleza. O evento teve como tema principal “A Importância dos cursos de direito no Estado Democrático de Direito”. Em discurso de abertura, Leia mais
Read MoreMais duas semifinais do II Concurso de Júri Simulado da ESA foram definidas nesta quarta-feira (6). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ganhou a disputa com Leia mais
Read MoreA atuação da OAB junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Pje permitiu o adiamento por seis meses da obrigatoriedade do uso do PJe-Calc pelos advogados, que teriam que utilizar o exclusivamente o sistema a partir de janeiro de 2020. O prazo foi ampliado para julho de Leia mais
Read MoreRepresentantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo completo da audiência será encaminhado aos ministros da Corte para análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Leia mais
Read MoreMais dois confrontos foram definidos, nesta terça-feira (5), no II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a equipe da Universidade Federal do Pará (PA) venceu a disputa com a Universidade Católica Leia mais
Read MoreA Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (4), para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados e municípios quitarem seus precatórios. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Leia mais
Read MoreA Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Nacional. O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, declarou oficialmente abertas as atividades do colegiado que tem como coordenadores o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício Gonçalves; e seus membros Leia mais
Read MoreO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de cerimônia para a aposição da foto oficial do ex-presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos, na galeria de ex-dirigentes da entidade. A cerimônia foi realizada, nesta sexta-feira (1º), na sede da OAB-MG, durante reunião do Conselho Pleno da OAB-MG e contou com a presença Leia mais
Read MoreO secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira (1º) na sede da OAB-MT, em Cuiabá, para realização de mais uma etapa das correições ordinárias. Ele estava acompanhando pelos corregedores Luiz René Gonçalves do Amaral e José Carlos de Oliveira Guimarães e pela analista jurídica Aline Portela. O grupo Leia mais
Read MoreA OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias da região com petróleo. Foi realizado na sede da OAB-RN o seminário “Os Reflexos Ambientais e Marítimos do Derramamento de Óleo no RN”, que reuniu diversos representantes do sistema Leia mais
Read MoreA Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado, para advogados regularmente inscritos na OAB, que devem passar por processo seletivo realizado pela instituição de ensino. Os cursos terão início no primeiro semestre de 2020. O processo Leia mais
Read MoreO vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de um debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Luiz Viana reafirmou Leia mais
Read MoreO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Durante o encontro foi discutida a situação de advogados e advogadas que atuam no assessoramento jurídico de movimentos sociais. Foi apresentada uma proposta ao presidente da Ordem no sentido de criar uma Leia mais
Read MoreA Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa sua preocupação com a tragédia ambiental representada pelas manchas de óleo encontradas nas praias e manguezais da região Nordeste do Brasil. Passados cerca de 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, não se identificaram os poluidores diretamente responsáveis Leia mais
Read MoreAssessores de imprensa, jornalistas e profissionais de redes sociais do Sistema OAB se reuniram, nesta terça-feira (29), na sede do Conselho Federal da Ordem. A coordenadora de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela, conduziu a reunião para falar sobre trabalho da comunicação no Conselho Federal e compartilhar experiências com as seccionais. O presidente nacional da Leia mais
Read MoreA Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniu, nesta sexta-feira (25), para sistematizar as sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada no último dia 17 de outubro. O presidente da comissão, Paulo Machado Guimarães, ressaltou que o encontro serviu também para definir o cronograma de atividades da comissão a partir de Leia mais
Read MoreA OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil. O evento reuniu especialistas no tema e em áreas correlatas, que promoveram o debate sobre o atual panorama da proteção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. O vice-presidente nacional da Leia mais
Read MoreA OAB Nacional realiza no dia 7 de novembro, em Fortaleza, o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará, e abordará diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo. Serão Leia mais
Read MoreA atuação da OAB-RS na defesa da cidadania foi fundamental durante o debate sobre a Reforma da Previdência, que foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (22). Duas emendas com a efetiva participação da Ordem gaúcha na redação entraram no texto da PEC 585, com melhoramento do tema da aposentadoria especial e a emenda supressiva à Leia mais
Read MoreA 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento de Habeas Corpus, impetrado pela Leia mais
Read MoreO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, inaugurou o Mural da Constituição que homenageia as constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. O evento foi no espaço do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), nesta quarta-feira (23). Em seguida, ele proferiu palestra sobre a carta magna e os desafios da Leia mais
Read MoreO diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou na noite desta terça-feira (22) do lançamento do portal da transparência da OAB-DF, realizado na sede da seccional. Noronha, que representou na cerimônia o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem coordenado, junto às seccionais, o trabalho da adequação delas ao provimento 185 Leia mais
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