No último dia 26, o jornalista Luiz Moutinho Nunes Viviani, do site “Jota”, visitou pela manhã o prédio da Gráfica e Oficinas do Tribunal de Justiça de São Paulo para entrevistar os funcionários que ali trabalham a fim de produzir matéria sobre o setor de Marcenaria do TJSP. Por qual motivo as atividades exercidas naquele Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu à campanha de combate ao Aedes aegypti, lançada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira (10). A iniciativa, intitulada “O Judiciário no Combate ao Mosquito”, tem como objetivo conscientizar integrantes dos tribunais e Leia mais
Read MoreUm hospital que contratou falso médico deve indenizar profissional que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina, conforme decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais. De acordo com o processo, o hospital, localizado Leia mais
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A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, extremo da zona sul de São Paulo, teve ontem (12) um dia muito especial: recebeu o projeto Cidadania, Direito de Todos. O objetivo é levar aos indígenas que vivem próximo das áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. O trabalho contou com a união do Poder Judiciário, Leia mais
Read MoreA juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, acolheu o pedido de um casal de mulheres para que seja reconhecida a dupla maternidade na certidão de nascimento de suas filhas. As crianças nasceram pelo método de fertilização artificial, com sêmen de doador anônimo. As mulheres Leia mais
Read MoreNascido na Capital paulista em 8 de janeiro de 1954, o desembargador Renato de Salles Abreu Filho (foto) formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1980. Ingressou na Magistratura como juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Carlos, no ano de 1982. Também trabalhou em Campinas, Leia mais
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Lucila Toledo Pedroso de Barros, Ronaldo Alves de Andrade e Walter Rocha Barone, magistrados que iniciaram a carreira há quase 27 anos, em 1989, tomaram posse hoje (8) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores, familiares e amigos dos empossados Leia mais
Read MoreO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, recebeu hoje (7) o desembargadorRoque Antonio Mesquita de Oliveira; o deputado estadual Ricardo Madalena e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto, acompanhados da comitiva de Araras, composta pelo prefeito Nelson Brambilla; pelo secretário Leia mais
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O bicicletário do Fórum João Mendes Júnior, localizado no subsolo do prédio, está em pleno funcionamento há duas semanas. As 28 vagas disponíveis estão em uso e existe lista de espera em caso de desistência. O servidor Fabio Davidson, que trabalha na Comissão Processante Permanente (CPP), é um dos usuários. Para ele, utilizar a bicicleta Leia mais
Read MoreA Corregedoria Geral da Justiça realizou visitas correicionais em Campinas e Guarulhos. Na última sexta-feira (27), os juízes assessores André Carvalho e Silva de Almeida, Benedito Roberto Garcia Pozzer, Rodrigo Marzola Colombini e Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira estiveram nas varas de Execuções Criminais (VECs) de Campinas e no Departamento Estadual Leia mais
Read MoreA 2ª Vara Criminal de São José dos Campos arquivou na última sexta-feira (26) processo digital, encerrado em apenas três meses e 17 dias de tramitação. A informatização proporcionou maior presteza no andamento da ação, que envolve réu acusado de receptação e de dirigir sem carteira de motorista. O processo digital foi implantado na 2ª Leia mais
Read MoreNa estrada da vida sempre aparecem pessoas que contribuem com momentos decisivos, como na escolha do curso de graduação, do novo emprego; enfim, de um caminho a seguir. No caso do servidor Antonio Carlos Lara, foi a música que o levou a conhecer um anônimo da “Família Forense” e a traçar sua vida profissional no Leia mais
Read MoreA 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Guarulhos e três organizadores de uma festa que terminou em tragédia deverão indenizar os pais de uma das vítimas, que morreu soterrada pelo desabamento de um mezanino. Eles receberão R$ 100 mil de dois empresários e do Leia mais
Read MoreDepoimento: Decorridos quarenta e cinco dias da posse do novo Conselho Superior da Magistratura, sinto-me no dever de comparecer à presença dos eminentes Desembargadores e Juízes que compõem o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para destacar e reconhecer o magnifico trabalho realizado na Vice-Presidência pelo ilustre Desembargador Eros Piceli. Neste curto Leia mais
Read MoreHá um ano, na data de hoje (24), o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou as audiências de custódia, iniciativa que prevê a apresentação ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, de pessoas presas em flagrante. O projeto é consequência da ratificação de pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil – neste caso específico, do Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, recebeu hoje (22), no Gabinete da Presidência, a visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Do encontro participaram o ex-governador Cláudio Lembo, o juiz assessor chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti e o chefe de Gabinete Paulo Bomfim. Também Leia mais
Read MoreO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília e a Associação Comercial e Industrial da cidade firmaram Termo de Cooperação que tem por objetivo a recuperação de créditos e a exclusão do nome dos consumidores inscritos no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), por meio de audiências de conciliação. A Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação, inaugurou hoje (18) o posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas dependências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A unidade é fruto dos bons resultados obtidos em mutirões Leia mais
Read MoreA 2ª Vara Criminal, Júri e Execuções de Carapicuíba, comandada pelo juiz Mário Rubens Assumpção Filho, implementou, em parceria com a Prefeitura, projeto para alfabetização de detentos da cadeia pública. As aulas serão ministradas três vezes por semana pela carcereira-chefe, na biblioteca do estabelecimento. Para viabilizar a iniciativa, houve união de esforços entre as secretarias Leia mais
Read MoreA 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que negou ação movida por morador vizinho do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi). O processo pedia a proibição de espetáculos artísticos no local. O autor alegou que quando ocorrem Leia mais
Read MoreCriados para disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no Estado de São Paulo têm alcançado o objetivo esperado. O serviço possibilita que as partes envolvidas em Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, recebeu hoje (11) a visita do presidente da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (ASJCOESP), Clodomil Antonio Orsi. O vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, também esteve presente. Na mesma data, Leia mais
Read MoreEm entrevista ao DJE, o desembargador Luiz Antonio de Godoy, novo presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, afirma que ampliará o diálogo entre as câmaras para uniformizar a jurisprudência O paulistano Luiz Antonio de Godoy formou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com 22 anos de idade, em Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza serviço que possibilita aos jurisdicionados e cidadãos receberem, via e-mail, o conteúdo diário de notícias publicadas no portal da instituição na internet. Trata-se do Boletim Informativo de Notícias, que é encaminhado, diariamente, a um endereço eletrônico cadastrado. Para fazer a inscrição, o procedimento é simples. Basta acessar Leia mais
Read MoreA 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou montadora a indenizar motorista por falha no acionamento de air bag. A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a autora da ação colidiu na traseira de outro veículo, mas o dispositivo Leia mais
Read MoreO Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração – por 13 votos a 10 – e manteve a suspensão do fornecimento de fosfoetanolamina pelo Estado. Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente o Estado ser Leia mais
Read MoreCom 40 anos de carreira, desembargador Manoel Pereira Calças assume a Corregedoria Geral da Justiça e trabalhará para dar suporte aos juízes do Estado Quando decidiu cursar Direito, aos 17 anos, Manoel de Queiroz Pereira Calças (foto) já tinha a certeza do que queria para a vida profissional: ser juiz. Seus objetivos se concretizaram Leia mais
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu hoje (2), em seu gabinete, a visita do o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, acompanhado do 3º subdefensor público-geral do Estado, Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, e da defensora pública corregedora-geral, Kathya Veja Romero. O juiz assessor da Leia mais
Read MoreO Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo continuará auxiliando a população do Grajaú, zona sul da capital, durante a próxima semana. Entre os dias 1 e 5 de fevereiro a equipe estará no Centro de Integração da Cidadania (Rua Pinheiro Chagas, s/nº). O atendimento é gratuito e começa a partir das 10 Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça esteve na sexta-feira (29) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo em uma visita de cortesia, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Marcos da Costa. Também estavam presentes o vice-presidente da OAB-SP, Fabio Romeu Canton Filho; o tesoureiro, Ricardo Luiz de Toledo Santos Leia mais
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