A Câmara de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu hoje (24) para o julgamento de 1.800 recursos. Criada pelo Assento Regimental nº 397/2011, é composta pelo presidente do TJSP, pelo vice-presidente e pelos presidentes das seções. No caso de impedimento de um dos componentes, é convocado o decano. Compete à Câmara Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo, com pesar, comunica o falecimento do desembargador Evilásio Lustosa Goulart, presidente do Tribunal de Alçada Criminal no biênio 1992/1993, ocorrido ontem (23). A Presidência do Tribunal e os integrantes do Judiciário paulista se solidarizam com a dor dos familiares e amigos. O corpo está sendo velado na sala Leia mais
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O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu as ordens de reintegração de posse de escolas estaduais invadidas por estudantes na Capital. O mesmo magistrado havia deferido as reintegrações, mas reconsiderou a partir de manifestações do Ministério Público e pedidos da Defensoria Pública e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Leia mais
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