A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente realizou hoje (10) sessão especial para marcar os 10 anos de sua criação. De acordo com o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, integrante da câmara, durante o período foram julgados 23 mil processos, média de quase 200 por mês. “Uma parte da melhora que se nota no Leia mais
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O Tribunal de Justiça paulista realizou hoje (10) o primeiro ato público referente ao 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, após a publicação do edital, e sorteou as unidades extrajudiciais que serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. Destinado a Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou ontem (9), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o desembargador José Gonçalves Santana, em mais uma edição da Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante. José Gonçalves Santana nasceu em Natividade da Serra (SP), em 1917. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou ontem (9) Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São Paulo e com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para instalação e funcionamento de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e, com a Federação Brasileira de Bancos Leia mais
Read MoreDecisão da 25ª Vara Criminal Central condenou homem acusado de furto praticado em uma agência bancária. Segundo a denúncia, a vítima teve seu cartão retido ao tentar fazer uma operação no caixa eletrônico e foi auxiliada pelo réu, que a orientou a ligar para um telefone constante de uma etiqueta afixada no local. Do outro Leia mais
Read MoreEm comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello promoverão a exposição “Somos Todos Imigrantes”, do fotógrafo Chico Max. A abertura é amanhã (10), às 9 horas, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (9) o bicicletário do Fórum João Mendes Júnior. A área está localizada no subsolo do prédio e, para o presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, é um “símbolo” de uma possível humanização do trânsito de São Paulo. Com capacidade para 20 bicicletas, vestiários e chuveiros, Leia mais
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista homenageou hoje (9) os desembargadores Hamilton Elliot Akel, ex-corregedor, e Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, que foi decano da Corte. Ambos se aposentaram em outubro, nos dias 19 e 26 de outubro, respectivamente. Os magistrados foram exaltados por seus colegas, a começar pelo presidente da Corte, desembargador José Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (9) o 150° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado, em Pitangueiras. A solenidade contou com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP (Nupemec), que representou Leia mais
Read MoreTecnologia possibilita consulta e prática de atos judiciais a partir de qualquer ponto de acesso à internet, 24 horas por dia Vivemos a era da sociedade da informação. Uma época em que a população clama por respostas mais céleres e satisfatórias aos seus anseios. Tudo está a um clique de distância. Seja no desktop, no Leia mais
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Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participaram hoje (7) da palestra Justiça Alternativa na Província de Alberta – Canadá, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE). Na programação, palestras com os especialistas canadenses JJ Beauchamp e Mary Hicks, sobre a solução pacífica de resolução de conflitos, Leia mais
Read MoreUm homem foi condenado sob a acusação de roubar dois anéis de ouro, após ameaçar a vítima com uma arma de fogo. O acusado só foi preso meses depois, quando a vítima o reconheceu após assistir a uma matéria na televisão, em que foi detido por ter praticado outro crime, utilizando o mesmo modus operandi: Leia mais
Read MoreEm mais uma iniciativa promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) relacionada à Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, foi estendida ontem (6) faixa alusiva à ação no jogo entre Corinthians e Avaí, realizado na Arena Corinthians, pela última rodada Leia mais
Read MoreA 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Pirapozinho para condenar Divaldo Pereira de Oliveira, ex-prefeito de Sandovalina, e outros três réus, acusados por fraude à licitação. A decisão determina perda da função pública (se houver), suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (7), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o lançamento da obra Registros Públicos e Notas, com atos normativos apontados na gestão da ministra Nancy Andrighi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenação é do desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do juiz Josué Modesto Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (7) a visita do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; dos juízes integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Vanessa Aufiero da Rocha e Marcelo Nalesso Salmaso; de Mary Hicks e J.J. Beauchamp, especialistas canadenses em Justiça Leia mais
Read MoreO juiz André Forato Anhê, da 3ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, acolheu pedido do Ministério Público e decidiu afastar o prefeito Acir Filló dos Santos, acusado de arquitetar esquema de fraude nos serviços de coleta de lixo da cidade. O afastamento seguirá durante a fase instrutória do processo. Trata-se de ação Leia mais
Read MoreMuitos contribuintes em débito com o Estado e o Município de São Paulo já aproveitaram a oportunidade para liquidar ou parcelar suas dívidas com descontos de multas e juros graças ao Concilia SP. Desde 1º de dezembro, o projeto do Tribunal de Justiça e dos governos do Estado e do Município de São Paulo promove Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo julgou no mês de outubro 84.040 processos em 2ª instância, com distribuição de 74.689 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. No acumulado (janeiro a outubro), foram 815.653 processos julgados. Atualmente estão em andamento 639.520 recursos, divididos nos Leia mais
Read MoreDecisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Americana a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos e R$ 13.560 por danos materiais aos pais de um aluno que ficou cego do olho direito após ser agredido por um colega dentro Leia mais
Read MoreO Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dirige-se para a zona norte da Capital na próxima semana. Entre os dias 7 e 11/12 a equipe estará nas dependências da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme (Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta). Serão atendidas causas de competência do Juizado Especial Cível, Leia mais
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Dois mutirões de perícias para ressarcimento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) foram realizados na cidade de Ribeirão Preto nesta quinta (3) e sexta-feira (4), através de parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc), órgão ligado Leia mais
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A Justiça paulista homenageou, na última terça-feira (1º), o juiz Dionísio Barbosa, em evento da Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, e atribui a denominação “Doutor Dionísio Barbosa” ao plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campinas. A cerimônia, que aconteceu no auditório da Cidade Judiciária, recebeu grande Leia mais
Read MoreA Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Secretaria da Área da Saúde (SAS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, nesta quarta-feira (2), a palestra Infertilidade e Reprodução Assistida – Uma Visão Atual das Causas e Formas de Tratamento, com o doutor em urologia e ginecologia Edson Borges Júnior. A palestra reuniu 77 Leia mais
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Obras de Beethoven, Mozart e outros grandes compositores formaram o repertório ideal para um concerto ao meio-dia, na atração de hoje (3) do projeto Quintas Musicais, apresentado no Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça. O jovem pianista Arthur Cahali executou peças clássicas que encantaram os presentes. O evento contou com Leia mais
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Nesta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu o título Dom do Sodalício e das Insígnias Nobiliárquicas Superiores do Grão Colar da Ordem do Mérito Cívico e Cultural pela Sociedade Brasileira Heráldica e Humanística. Na ocasião, a presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do Leia mais
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve parcialmente sentença que condena o São Paulo Futebol Clube a indenizar torcedor que ficou com sequelas após ser agredido no Estádio do Morumbi. O clube deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais e arcar com exames médicos e honorários advocatícios. Em Leia mais
Read MoreDecisão da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Dracena, um assessor jurídico da prefeitura, três funcionários públicos e dois empresários por fraude em processo licitatório. Consta da denúncia que os acusados simularam um procedimento licitatório cujo objeto seria a compra de materiais Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo firmou ontem (1º) Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Campinas, para promover integração entre o Departamento de Proteção ao Consumidor da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Procon), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e as varas do Juizado Especial Cível da respectiva Leia mais
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O projeto Empresa Amiga da Justiça ganhou mais uma adesão: a CPFL Energia. Em acordo firmado ontem (1º), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o grupo do setor elétrico assumiu o compromisso de reduzir em 5% o número de novos processos judiciais, fortalecendo os acordos para resolução de possíveis conflitos. Leia mais
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