Blog dos Advogados de Jaú

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados ...
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Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promove integração com as seccionais da OAB

A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, ...
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OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao ...
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Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o ...
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OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em ...
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ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do ...
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OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de ...
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Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma ...
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OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto ...
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Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para ...
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Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com ...
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OAB debaterá legislação do setor elétrico

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda Legislativa ...
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OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e ...
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Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento ...
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Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira ...
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Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC

A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em ...
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OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a celebração ...
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STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação Direta ...
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OAB lança livro que debate abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro "O Teto de Cristal da ...
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Diretoria da OAB Nacional faz primeira reunião presencial após declaração da pandemia

A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde ...
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Encontro Nacional de Dirigentes de ESA’s debate ensino e gestão

A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O ...
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Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados ...
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OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de ...
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OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado

A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor ...
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OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o seminário ...
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CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira ...
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OAB realiza debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia ...
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Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade de ...
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OAB reúne especialistas para debate sobre o direito à educação no Brasil

A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito ...
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OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo contra ...
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OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da ...
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OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao ...
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