Brasília (DF) – Tem início nesta quarta-feira (25), em Maceió (AL), a quinta edição do Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB. Durante dois dias, a defesa da garantia de condições dignas e adequadas ao bom exercício profissional da advocacia será o centro dos debates dos dirigentes de Prerrogativas na capital alagoana.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a defesa das prerrogativas é a principal bandeira de sua gestão à frente da Ordem. “Prerrogativas não são privilégios, mas sim condições para poder atuar a classe definida pela Constituição como essencial à administração da Justiça. A advocacia é a primeira e última arma da cidadania, notadamente em momentos como este que vivemos. Por isso seus profissionais devem poder atuar de forma livre e desassombrada”, disse.

O Sistema de Prerrogativas estará representado por Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; pelo vice, Cássio Lisandro Telles; pela secretária da Comissão, Juliana Kozlowski Gortz; além do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, e do procurador adjunto, Raul Fonseca Filho. Pela Seccional, estarão a presidente Fernanda Marinela; o vice, Ednaldo Maiorano; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Nivaldo Barbosa; o diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, e demais membros da Comissão.

Jarbas Vasconcelos aponta que “Maceió se transformará na capital de defesa das prerrogativas nos próximos dias e temas da mais absoluta importância para a cidadania serão efusivamente abordados”. Charles Dias, por sua vez, reforça que o Encontro “é uma excelente oportunidade de aprofundar os debates acerca da defesa do exercício profissional da advocacia”.

Programação

No dia 25, às 14h, serão realizados os pronunciamentos de abertura. Em seguida, com previsão para as 14h30, haverá a palestra “A Descriminalização do Desacato”, com Everaldo Bezerra Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. A partir das 16h, as atividades seguem em 6 grupos de trabalho, divididos por assuntos, que prosseguem durante toda a quinta-feira (26).