A Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (2), por meio de videoconferência, para debater temas para a segurança do trânsito. A reunião virtual permitiu a participação dos presidentes das comissões de trânsito da OAB-RS, OAB-GO, OAB-PI, OAB-MT, OAB-BA, OAB-SC, OAB-SP e as vice-presidentes das Comissões de Trânsito da OAB-RJ e OAB-ES.

A discussão levou em conta temas relevantes como a decisão do governo de acabar com o seguro DPVAT, o aumento nos índices de violência no trânsito e os problemas gerados pela adesão ao padrão de placa do Mercosul. O presidente da comissão, Armando Silva de Souza, afirmou que o colegiado estuda medidas para atuar em defesa da vida de motoristas, passageiros e pedestres, além de agir para a garantia de um trânsito mais seguro.

“Em relação ao aumento nos números da violência do trânsito, vamos avaliar se o acordo para colocação de novos radares em rodovias perigosas está sendo cumprido. Já no caso do DPVAT, aguardamos uma posição do STF referente a uma ação questionando o fim do seguro obrigatório e podemos sugerir ao Conselho Federal o acompanhamento do caso. Por fim, o processo da placa do Mercosul está sendo estudado pela OAB-BA e voltaremos a debater o tema nas próximas reuniões”, afirmou Armando Silva de Souza.