Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. A sugestão foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional.

Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por meio da edição de decretos pelo Governo Federal, o colegiado decidiu ainda organizar estudos técnicos acerca da nova legislação, com o objetivo de subsidiar o debate de maneira técnica.

“Vamos continuar defendendo a autonomia universitária. Sem dúvida, a universidade brasileira, sobretudo a pública e federal, precisa nesse momento do apoio da OAB. Defender a universidade é defender a cidadania, é defender a sociedade brasileira. Fizemos uma discussão jurídica sobre diversos decretos presidenciais que direta ou indiretamente atingem a autonomia universitária. Serão elaborados pareceres e notas técnicas, para que o Conselho Federal da OAB estude a possibilidade de ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, destacou o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana.

O professor Miguel Calmon Dantas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), um dos membros do colegiado, explica que as universidades são elementos imprescindíveis à democracia. “É um momento de muita preocupação com relação a preservação da autonomia universitária. O conhecimento produzido nas universidades, de forma ampla, com base na pluralidade, na livre manifestação do pensamento, na liberdade de pesquisa, no ensino, e o caráter emancipatório da educação são bases para o Estado Democrático de Direito. Portanto, no contexto atual, os temas estão interligados e surge a ideia de realizar um grande evento nacional para debater democracia e autonomia universitária”, explicou Miguel Calmon Dantas.

O vice-presidente da Andifes e Reitor da UFBA, João Carlos Salles, afirmou que os ataques à autonomia universitária continuam sendo praticados e por isso necessário reagir. “A universidade continua sendo surpreendida por certas ações que ameaçam a sua autonomia e o seu funcionamento com qualidade. Caminhamos no sentido de organizar um evento como um grande momento de reflexão, uma tentativa de sensibilizar a própria sociedade sobre a defesa desse patrimônio que é a universidade brasileira.”.

Vanessa Batista Berner, professora de Direito Constitucional da UFRJ, destacou a importância o evento debater o caso do ponto de vista jurídico. “A ideia de sugerir a organização do evento passa por abordar os diversos problemas que a universidade pública está enfrentando ao longo dos anos. A participação da OAB e da Andifes nos traz a oportunidade de debater temas que são acadêmicos mas que também exigem uma estruturação jurídica, para que a autonomia seja de fato efetivada. Precisamos entender quais são as possibilidades e os limites jurídicos que estão previstos em nossa legislação”.

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthazar, comentou que a ideia é contar com a presença de entidades da sociedade civil e aprofundar o debate. “A sociedade já está sentindo essa necessidade de apoiar as universidades e estamos recebendo diversos apoios. A proposta é faze um debate aprofundando ainda mais a ideia de autonomia, para que a sociedade compreenda de uma vez por todas que as universidades federais são públicas e não de um governo”, disse Ubaldo Cesar Balthazar.